Com o intuito de agilizar o atendimento aos eleitores nos cartórios eleitorais, a Justiça Eleitoral catarinense implantou o Título Net. O sistema começou no início de agosto pelo TSE e hoje está disponível em todos os estados e no Distrito Federal. A tecnologia permite aos cidadãos a solicitação de vários serviços por meio da rede mundial de computadores, como alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados eleitorais.
Mesmo que os serviços possam ser solicitados pela Internet, os eleitores ainda devem comparecer aos cartórios para concluí-los, conforme enfatiza o assessor da Corregedoria Regional Eleitoral, Sérgio Martins: "Após preencher o documento pela internet, o requerente deverá apresentar no cartório, em até cinco dias, um documento de identificação e comprovante de residência. Os maiores de 18 anos, do sexo masculino, também precisarão levar o comprovante de quitação militar", destacou Martins. "O projeto reduzirá ainda os erros de transcrição dos dados, pois será efetuada pelo próprio eleitor e conferida pelo atendente", acrescentou o assessor.
Algumas multas eleitorais também poderão ser impressas e pagas previamente, devendo o requerente apresentar o comprovante de pagamento na unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, sendo que o valor da multa poderá ser revisto pelo juiz eleitoral. Mas o assessor da Corregedoria alerta para o fato de que "a existência de restrições cadastrais impossibilitará a utilização do serviço, devendo o eleitor procurar diretamente um cartório eleitoral".
O Título Net está disponível nos sites do TSE e dos tribunais regionais eleitorais onde o sistema já foi implementado. No site do TRE-SC basta clicar em "serviços ao eleitor".
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