quinta-feira, 10 de junho de 2010

TRESC instrui partidos sobre registro de candidatura e propaganda

Representantes de partidos se reuniram na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta quinta (10) para receber orientações sobre os procedimentos necessários ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral para as Eleições 2010. O evento foi realizado pela Corregedoria Regional Eleitoral e pela Secretaria Judiciária do TRESC.

O vice-presidente do Tribunal e corregedor regional eleitoral, desembargador Sérgio Torres Paladino, abriu a reunião ressaltando o conteúdo do Manual de Propaganda Eleitoral, que foi produzido pelo corpo técnico da Corregedoria e lançado nesta segunda (7), trazendo as normas que regerão a propaganda no pleito deste ano. "Eu gostaria que os partidos observassem uma inovação para estas eleições, a exigência de dois documentos [o título eleitoral e um oficial com foto] na hora de votar", acrescentou Paladino, que pediu às agremiações a difusão dessa mudança.

Na sequência do evento, a chefe da Seção de Partidos Políticos (SPP), Patrícia Sardá Lisbôa, fez orientações aos representantes das siglas sobre o registro das candidaturas e as convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir desta quinta até 30 de junho.

Entre as mudanças para as Eleições 2010, Lisbôa destacou a diminuição no prazo de julgamento dos processos de impugnação de candidaturas. A data final nesta eleição será 5 de agosto, enquanto nos pleitos anteriores ela era marcada para a última semana do mesmo mês. A chefe da SPP também disse que o número de processos de impugnação de 2008 (cerca de 500) deve se repetir neste ano.

Lisbôa finalizou sua apresentação explicando o funcionamento do sistema de Candidaturas Módulo Externo (CandEX), cuja utilização é obrigatória para os partidos e as coligações que concorrerão nas Eleições 2010. Por meio do módulo, são emitidos automaticamente o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e a declaração de bens dos candidatos.

Propaganda na Internet tem novidades

Na parte final da reunião, a assessora-chefe da Corregedoria, Renata Fávere, falou sobre questões pontuais referentes à propaganda eleitoral e destacou as novas regras para a internet, que agora permitirão a divulgação em sites particulares, e-mails, blogs e redes sociais. No entanto, ela está vetada para páginas de pessoas jurídicas.

Outra mudança envolve os provedores de Internet, que poderão sofrer as mesmas sanções dos candidatos e dos partidos caso não cumpram notificações judiciais que peçam a retirada de propaganda on-line. No caso dos jornais, cada candidato só poderá ter dez anúncios por veículo e o valor de cada um deles deverá ser impresso no espaço da propaganda.