A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou decisão tomada por júri popular de forma contrária à prova existente no processo e, desta forma, Antônio Bernardo Netto voltará a ocupar o banco dos réus para responder pelo crime de homicídio na Comarca de Araquari. Embora ele tenha confessado o crime, inclusive com riqueza de detalhes, os jurados entenderam por desclassificar a acusação de homicídio triplamente qualificado para homicídio simples.
Netto foi contratado por R$ 2 mil para matar um homem. A mulher da vítima, na condição de única beneficiária do seguro de vida de R$ 6 mil do marido, foi a mandante do crime. A trama urdida envolveu também um pai de santo que disse ao homem para ir procurar ouro em um túmulo no cemitério local, oportunidade em que foi surpreendido e morto por asfixia por Neto.
O julgamento envolveu os três personagens na condição de réus. A mulher e o pai de santo, respectivamente, foram condenados a penas de 14 e 13 anos de prisão. A desclassificação do crime de Netto fez com que o MP recorresse ao TJ. “Os jurados acataram versão isolada que não encontra respaldo nas provas.
Antônio confessou o crime com detalhes, enfatizando que o fez pela promessa de pagamento. Afirmou que não tem problemas mentais nem nada foi suscitado pela defesa neste sentido. As tarefas de cada um no crime estão claras. Assim, Antônio Netto deve ser submetido a novo julgamento pelo júri popular”, analisou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da matéria. A decisão foi unânime.
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