quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Elevadores quebrados do São José cancelam cirurgias

Rogério Giessel – rogeriogiessel@uol.com.br

As mazelas do hospital Municipal São José, em Joinville, parecem se potencializar a uma velocidade impressionante. Hoje, dia 4, foi a vez das cirurgias serem canceladas devido a ausência de manutenção nos elevadores. Funcionários afirmam que somente intervenções cirúrgicas de extrema urgência estão sendo realizadas, e mesmo assim, o paciente é carregado sacolejando em uma maca pelas escadarias do hospital até o centro cirúrgico, que fica no quarto andar.

Avaria previsível

A situação poderia ter sido evitada, já que dos dois elevadores, um já não funcionava há muito tempo, fator que sobrecarregou o único elevador em atividade. Para piorar ainda mais o cenário de guerra, o principal autoclave, equipamento que serve para a esterilização dos instrumentos cirúrgicos, também não funcionava na manhã dessa quinta-feira.

Novos atos ilícitos de Tebaldi

Rogério Giessel - rogeriogiessel@uol.com.br

O prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB) foi novamente alvo de outra ação civil pública, com imputação de improbidade administrativa impetrada pelo promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, no dia 4 de novembro.

De acordo com a denúncia, Tebaldi utilizou o site da prefeitura em favor do então candidato derrotado Darci de Matos (DEM), a quem apoiava.A suposta irregularidade ocorreu no período de 5 de julho a 26 de outubro desse ano, em plena campanha eleitoral. Foram veiculadas no site oficial publicidade institucional dos atos, programas, obras serviços e campanhas de seu governo. “Dita publicidade perdurou durante todo o período vedado pela Lei n.º 9.504/97, durante o qual o requerido, ostensivamente, objetivou apoiar Darci de Matos, candidato a prefeito pela Coligação “Joinville Cidadã”, informa a ação. O promotor ainda lembra que tais atos de improbidade foram realizados à custa do dinheiro público.

Para MP, prefeito burlou a lei

O Ministério Público Estadual (MPE) cita como exemplos de publicidade indevida, os títulos das seguintes matérias, “Construção da casamata inicia na próxima semana”; “Rua Benjamin Constant em obras”; “Prefeitura repassa R$ 1,2 milhão a entidades beneficentes”; “Obras no bairro Anita Garibaldi”; “Prefeitura está concluindo mais quatro escolas e seis CEIs”; “Asfaltamento da rua Tenente Antônio João é concluído”; “São José vai ampliar o número de leitos”; “Prefeitura investe na qualificação do servidor”; “Asfalto nos bairros”; “Transparência nas contas da Prefeitura”.

Além disso, relata a denúncia, chama a atenção às matérias que noticiaram prestações de contas do prefeito em alguns bairros. Assis fundamenta seu entendimento com o seguinte argumento: “Pela ocorrência ventilada, é notório que Tebaldi praticou atos objetivando fim proibido em lei, vez que a legislação eleitoral não admite a autorização de publicidade institucional, por qualquer meio de comunicação, nos três meses que antecedem as eleições.”Ressarcimento do dinheiro público e perda do cargoO MPE finaliza a ação solicitando a aplicação das seguintes penas ao prefeito Marco Antonio Tebaldi. “(...) que seja o demandado declarado ímprobo, enquadrado como infrator do dispositivo referido, da Lei n.º 8.429/92, (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.) e condenado às sanções para ele previstas no art. 12 da mesma lei, notadamente ressarcimento ao erário e decretação da perda de seu cargo público.

Norival autorizou pagamento ilegal a fiscais da Vigilancia Sanitária

Rogério Giesselrogeriogiessel@uol.com.br

Ex-secretário iniciou a uma serie de pagamentos sem o devido respaldo da lei

Uma nova ilegalidade com o dinheiro da saúde é alvo de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE). O epicentro parte de um velho conhecido da justiça catarinense, o ex-secretário de saúde do município, Norival Silva. O ex-secretário foi preso no inicio desse ano acusado de cobrar propina para fraudar a lista de pagamento dos credores da pasta que comandava. De acordo com a inicial da ação, protocolada pelo promotor da 13ª promotoria, Assis Mariciel Kretzer, o então secretário Norival Silva, concedeu de forma irregular uma gratificação aos fiscais da Vigilância Sanitária de Joinville. Fazem companhia como denunciados ao ex-secretário, os também ex-secretários, Cromácio José da Rosa, Paulo Iolando Santana, e o atual secretário, Armando Dias Pereira Junior. O prefeito Marco Antonio Tebaldi, não ficou de fora e deverá responder junto com os outros denunciados.

“Foi à forma na época do Sr. Norival Silva dar um cala boca”

De acordo com o MPE, desde julho de 2007, os fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Joinville, vêm recebendo uma gratificação de R$ 250,00, sem que para isso, exista uma lei que regulamente tais pagamentos. Norival Silva, na época era o gestor do Fundo Municipal de Saúde, e instituiu o pagamento a revelia da lei. “A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privada em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.”, diz inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Os fatos chegaram ao MPE em forma de uma denuncia anônima, onde consta que o procedimento adotado por Norival, tinha um objetivo diferente do que apenas melhorar a remuneração dos fiscais. “Foi à forma na época do Sr. Norival Silva dar um cala boca” (sic), “ajeitar o salário do pessoal”, informa o denunciante. A má fé ganhou prosseguimento sob o comando dos sucessores de Norival na pasta. Na ação, figuram também como réus, Cromácio José da Rosa, Paulo Iolando Santana e Armando Dias Pereira Junior. O MPE, pede também que o prefeito Marco Antonio Tebaldi, seja responsabilizado por conivência.

Gratificações não apareciam nos contracheques

Segundo o Ministério Público, os três secretários, cada qual, no período em que eram titulares da pasta as saúde do município, desfalcaram juntos a soma de R$ 108 mil dos cofres públicos. O valor é a soma que os 27 fiscais que atuam na inspeção veterinária e vigilância sanitária receberam irregularmente, ou seja, sem a previsão legal durante os 18 meses. (julho de 2007 a outubro de 2008). Foram pagos R$ 250,00 mensais a cada um deles. As gratificações eram pagas através de depósitos, sem a descriminação em seus contracheques, situação que demonstra o conhecimento dos secretários da ilegalidade dos pagamentos. Diante dessa manobra, o MPE aponta o descumprimento da lei 8.492/92, em seu artigo 10, que prevê. “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (...)” É também citado o artigo 11. “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (...)”.

Bens, direitos políticos e cargos públicos ameaçados

O Ministério Público pede que os pagamentos sejam suspensos e que os bens dos réus indisponibilizados. Para isso, há a solicitação de envio de ofícios as agencias bancárias de Joinville, Detran e Cartórios de Registro de Imóveis. Trata-se de medida para identificar os bens dos acusados e bloqueá-los, como garantia de ressarcimento ao erário. Além disso, a 13ª promotoria pede a suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público e multa civil aos envolvidos.

Tebaldi sem argumentos para o caos no São José



Rogério Giessel – rogeriogiessel@uol.com.br


As declarações do prefeito Marco Antonio Tebaldi sobre a falência múltipla do hospital Municipal São José, se assemelha como um conta-gotas tentando apagar um incêndio de proporções homéricas na saúde. O comandante de uma administração que protagonizou um escândalo jamais visto na história do município, em que o ex-secretário de saúde Norival Silva, foi preso pela polícia em sua casa com um saco de dinheiro sob a acusação de formação de quadrilha, associada para o cometimento de crimes de concussão, tráfico de influência e corrupção, passiva e ativa, certamente não terá argumentos plausíveis para esconder a realidade que vive a saúde em Joinville.

Justificativa pouco convincente

Tebaldi utilizou o espaço do programa de TV de seus amigos radialistas, para tentar amenizar as afirmações do diretor presidente do hospital São José, Ary Giovanni Santangelo, que relatou sem maquiagens o descaso da atual administração. Estranhamente, Tebaldi justificou as informações prestadas por Ary Santangelo, como uma conversa informal captadas sem o conhecimento do diretor. Na verdade foram duas entrevistas, e nas duas ocasiões, além do flash de um fotografo, havia um gravador disposto de forma bem visível na mão de um repórter. Portanto, é pouco provável que Ary Santangelo tenha confundido a entrevista com uma sessão de fotos para algum book dos ocupantes de cargos de confiança do prefeito.

Nova entrevista confirma caos no São José

Na tarde da última segunda-feira, o diretor Ary concedeu uma nova entrevista. Nela, o diretor confirmou o grave caos vivido naquela unidade de saúde. Sobre as entrevistas anteriores e que foram criticadas por Tebaldi, o diretor manteve suas palavras. “Elas retratam a realidade, ou seja, uma situação de sucateamento do hospital”. Admitiu. Ele afirma também que após a reportagem ser publicada, recebeu total apoio da classe médica do hospital também penalizada com o descaso “Eles muitas vezes vêem seus serviços comprometidos ou denegridos em função das carências existentes.”
O cenário continua preocupante com a maioria dos equipamentos parados por falta de manutenção. “Nosso problema é a Secretaria Municipal de Saúde. Nós apresentamos um laudo de nossas necessidades, como por exemplo, o quarto andar está parado por falta de equipamentos e materiais, lá nada está funcionando. O laudo foi para a Secretaria e está lá, parado.”, lamentou.
O pronto socorro também sofre com a omissão presente no São José. “Para o pronto socorro novo também não veio nada. Nós continuamos com equipamentos alugados ou sucateados”, revela. Ary Santangelo entregará a Tebadi uma relação de equipamentos que estão encostados por falta de manutenção. Ele espera que o prefeito repasse essa relação ao prefeito eleito, Carlito Merss..

Hospital Municipal São José a beira do colapso

Rogério Giessel - rogeriogiessel@uol.com.br

"O prefeito Tebaldi vai pra cadeia e eu também".
Ary Giovanni Santangelo, Diretor do Hospital São José


O governo do prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB) está prestes a apagar as luzes de sua gestão, porém, surpresas desagradáveis poderão surgir quando o prefeito eleito Carlito Merss assumir as rédeas da administração municipal no dia 1º de janeiro. Provavelmente, a pior avalanche virá rolando do Hospital Municipal São José e cairá como um imenso abacaxi no colo do novo prefeito.

Em duas entrevistas exclusivas para essa Gazeta, uma no dia 7, e outra no dia 12 desse mês, o diretor do hospital, o odontólogo Ary Giovanni Santangelo, deixou de lado as tradicionais maquiagens e descreveu a real situação do São José. Além de uma dívida milionária, o principal hospital da cidade está com a maioria dos equipamentos quebrados por falta de manutenção. O credenciamento de transplantes também está seriamente comprometido em virtude de problemas com a Vigilância Sanitária.

Materiais básicos como esparadrapos, agulhas e sondas já estão começando a faltar. “O sistema está problemático, economicamente o hospital está se tornando inviável.”, alertou Ary. E, como se não bastasse, o moribundo São José ainda tem que abrigar indicados políticos em cargos estratégicos, o que pode comprometer ainda mais seu precário funcionamento.Uma dívida milionáriaSomente com fornecedores, o hospital tem hoje uma dívida de quase R$ 10 milhões e que deve aumentar significativamente com o passar dos meses.

Ary explica que o Hospital São José não vem recebendo da Secretaria Municipal de Saúde os recursos integrais pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos serviços prestados. O diretor cita como exemplo o mês de setembro, quando o hospital faturou R$ 3,3 milhões e recebeu apenas R$ 1,9 milhão da Secretaria Municipal de Saúde. “O valor de R$ 3,3 milhões foi pago pelo SUS para a Secretaria de Saúde, e esse dinheiro o Hospital São José precisa, porque os encargos com a folha são de responsabilidade do hospital. Em outubro, a folha do hospital custou R$ 3,27 milhões e o hospital recebeu R$ 2,27 milhões. Eu vou ter que tirar R$ 1 milhão do SUS para pagar os encargos, pró-labore, sobre aviso e plantões.”
De acordo com Santangelo, somente em 2008, o hospital perdeu R$ 6 milhões do SUS. “A Secretaria Municipal recebeu esse dinheiro que equivale ao faturamento do hospital. O SUS paga, e quem administra é a secretaria. É aí que está o problema.”, lamenta. Ary Santangelo. Próximo governo encontrará hospital quebradoO diretor alerta também para o descaso com os equipamentos. “Hoje nós estamos sem cautério na sala cirúrgica, sem eletrocardiograma, que é o mais simples dos equipamentos, sem endoscópio para endoscopia digestiva, sem artroscópio e sem colonoscópio.

Falta também um outro equipamento respiratório utilizado pelos pneumologistas que eu não me recordo o nome.” Mas a lista do descaso não para por aí. O hospital está sem eletrocardiógrafo e nas salas cirúrgicas falta cautério e bisturis eletrônicos. Equipamentos mais complexos, como o tomógrafo, também não estão funcionando. O motivo da quebradeira é a ausência de manutenção revelou o diretor. A situação se torna crítica pelo fato de o hospital não possuir nenhum equipamento extra.

Materiais básicos como agulhas, sondas uretrais, cânulas de aspiração e até esparadrapo estão começando a faltar. “Eu já estou tendo problema com esse tipo de material, e eles são muito utilizados na UTI e nas cirurgias. Isso tá causando um grande problema.”
Mal gerenciamento dos recursos

Ele atribui essas deficiências à falha na administração dos recursos. O diretor alega que o obstáculo na manutenção e na aquisição de materiais existe também em função de uma determinação do prefeito, que não quer que se faça empenho e nem licitações por causa da transição de governo. Essa ordem soa no mínimo estranha, já que o Executivo enviou a Câmara de Vereadores, um projeto de lei complementar que cria níveis e altera tabelas de salários dos servidores. O impacto financeiro deste projeto é de R$ 855 mil para este ano e para 2009 de aproximadamente R$ 5 milhões.

Hoje, o responsável pela administração dos recursos do hospital São José, é o diretor-executivo Osmar Arcanjo de Oliveira. Sobre ele, Ary deixou escapar o clima que impera no hospital pós-eleições. “Agora com o resultado da eleição, da derrota definitiva do Darci, esse menino (Osmar Arcanjo) mudou do preto para o branco. Você tem que ver como ele está desesperado.” E adianta, “Ele não vai conseguir fechar o balanço esse ano. O prefeito vai pra cadeia e eu também.”, relata Ary. Sobre sua responsabilidade em relação ao estado do hospital, Ary admite: “Eu fatalmente vou ser penalizado porque eu não consegui fazer com que meu subordinado fizesse o serviço correto. A culpa vai ser minha, eles sabem disso. A assinatura deles junto com a minha não vale nada, só a minha é que é responsável.”

Transplantes podem ficar comprometidos

O São José também corre o risco de perder o credenciamento do SUS para transplantes de fígado. Desde o credenciamento, o hospital ainda não realizou nenhum. O diretor destacou que se até o final de 2008 não for realizado o procedimento o descredenciamento será inevitável. . “Eu tenho que fazer ainda esse ano um transplante de fígado, nem que seja na marra. Porque o hospital pode perder a credencial deste tipo de transplante. Isso porque está faltando um material líquido que custa R$ 15 mil”. O São José também está sob fiscalização da Vigilância Sanitária, que diagnosticou cem irregularidades que necessitam serem revistas. “Sem revermos todas essas situações nós não vamos conseguir o alvará, e se não conseguirmos o alvará, perdemos todas as nossas credenciais de transplante. É um risco muito grande”, alertou Santangelo.

Saem técnicos, entram apadrinhados

Ary Santangelo diz que varias exonerações estão sendo solicitadas. “As exonerações que estão sendo feitas são de cargos políticos. Eu não aceitei e não posso aceitar cargos técnicos sendo usados para cargos políticos.” O diretor também afirma que os pedidos de exoneração partiram da prefeitura, e que quando tomou conhecimento de uma lista apresentada pelo Osmar Arcanjo ligou pra o chefe de gabinete do prefeito, Carlos Roberto Caetano, do qual, ouviu a seguinte resposta. “Estão exonerados”. Restou a Ary solicitar a oficialização do pedido a Caetano. “Eu disse : Tá bom, você me manda por fax isso.”

Equipamentos perdidos

Os equipamentos da unidade de queimados e os equipamentos para a UTI que seriam fornecidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) foram perdidos por falta de interesse do município. “A ficha técnica foi feita em janeiro, só que Brasília alegou falta de interesse de nossa parte em continuarmos o projeto atualizando os dados e complementando os documentos. Nós ficamos sem essa parte.”, revelou Ary. Esses equipamentos custariam R$ 2,72 milhões.

Outra situação grave é na construção da casamata, do setor oncológico – para que seja instalado o acelerador linear – que foi orçada em R$ 1,3 milhão. O estado entrou com R$ 700 mil mas a falta da contrapartida da prefeitura impediu o projeto original. “Agora é que a prefeitura complementou. Na verdade, ela não complementou, ela reduziu o projeto. O projeto inicial era o dobro do tamanho do que vai ser construído. Ary Santangelo também revela que um outro equipamento deixou de ser adquirido. “Eram dois equipamentos, um era o acelerador linear propriamente dito e o outro era o de braquiterapia, que é usado no tratamento do câncer ginecológico. Nesse caso, com o equipamento que nós possuímos, a mulher fica exposta à radiação durante 36 horas ininterruptas, deitada sem poder se mover, enquanto que com o equipamento que nós perdemos ela ficaria apenas 10 minutos”, explicou.