sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Escolas de Joinville e Florianópolis mobilizam alunos contra a corrupção



As instituições educacionais Bom Jesus/IELUSC, de Joinville, e Educandário Imaculada Conceição, de Florianópolis, realizaram eventos simultâneos nos últimos dias 22 e 23 deste mês com o objetivo de conscientizar seus alunos sobre a importância do combate à corrupção. Os eventos fizeram parte da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" e serviram como projeto piloto de uma ação internacional a ser desenvolvida pela UNESCO.

Nos dois dias, as escolas  desenvolveram atividades abrangendo as diversas áreas do conhecimento, artes e esportes - sempre com a temática proposta pela campanha No Bom Jesus/Ielusc envolveu os alunos da educação infantil ao ensino superior. Já no Educandário Imaculada Conceição foram os alunos da educação infantil ao ensino fundamental.

Os colégios realizaram atividades para todas as faixas etárias dos alunos. O Colégio Imaculada Conceição, entre outras atividades, trabalhaou utilizando desenhos animados com a educação infantil, mostrando as atitudes certas e erradas dos personagens, relacionando-as com o dia a dia das crianças, e utilizou músicas e a observação de atitudes no trânsito em frente à escola para levantar o debate sobre o tema.

O Bom Jesus/IELUSC, propôs aos estudantes, de acordo com a faixa etária, jogos cooperativos, teatro, músicas, palestras e debates com o objetivo de levar o aluno a perceber quais são os atos ou ações inadequadas em cada situação, que envolvam respeito ao outro e a si próprio. Da mesma forma, o Educandário Imaculada Conceição.

Os dois eventos contaram com o apoio e a participação do Ministério Público de Santa Catarina. Em Florianópolis, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC e Coordenador Estadual da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" realizou palestra, e a Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo foi entrevistada pelas crianças das fases iniciais. Em Joinville, o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, Coordenador Nacional da campanha participou das atividades.

Exagero





“Na quarta-feira (14) pela manhã, presenciei um acontecimento inédito na política joinvilense. A vinda do prefeito Carlito Merss à Câmara Municipal para dialogar com os vereadores é algo singular e que merece aplausos. Atrevo-me a dizer que é um dia especial, histórico, pelo fato de contar com a minoria dos vereadores apoiando seu governo e mostrar-se receptivo com todos.” Esse é o início do informativo enviado por e-mail pelo gabinete da vereadora Tânia Eberhardt, com o título de “Tempo ao tempo”, a vereadora sem dúvida exagerou na dose. Menos Tânia, menos.

Depois do caso Escola Base, Valmir Salaro diz que desconfia até de si mesmo

O jornalista Valmir Salaro, repórter da TV Globo, afirmou que depois do caso Escola Base, em que donos de uma escola infantil foram presos sem provas, desconfia até de si mesmo. “Fui o primeiro a cobrir o caso Escola Base, eu acreditei no caso e assumi meu erro, assim como outro veículos, mas desde esse caso, desconfio até de mim mesmo”, declarou em debate no Seminário “A Polícia e a Mídia”, realizado nesta quinta-feira (22/10), pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Salaro disse ainda que foi muito criticado pela entrevista que fez com o casal Nardoni, no caso de Isabella, assunto que foi pauta da mídia por meses. “Fui muito criticado por não pressionar o casal em entrevista, mas não cabe ao jornalista condenar”, afirmou.

O jornalista discorda do uso do termo repórter investigativo. “Não concordo que o jornalista de polícia seja classificado como repórter investigativo, porque quase sempre nós usamos uma fonte oficial, uma informação oficial da polícia, de um delegado”, explicou.

Para Salaro, o repórter de polícia enfrenta desafios diários. “Existe muita arrogância no jornalismo e o profissional que cobre essa área sofre muitos preconceitos dentro da redação”.
O repórter lembrou do caso de Suzane von Richthofen. “Se o mesmo acontecesse na periferia, ninguém cobriria, mas como é uma moça rica e que fala duas línguas, todo mundo cobre”, criticou.

O jornalista também fez outra crítica à imprensa, por haver poucos representantes da mídia no evento, que contou com a maioria de policiais. “Vejo poucos colegas jornalistas aqui, e esse assunto é fundamental para nós, precisamos fazer uma reflexão”, concluiu.

Izabela Vasconcelos, de São Paulo

Greve na Petrobras por tempo indeterminado




Após rejeitarem a nova contraproposta apresentada pela Petrobras, os empregados ligados a Federação Única dos Petroleiros (FUP) poderão entrar em greve por tempo indeterminado já na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro. Na última terça-feira após a rejeição da proposta na mesa de negociações, seis integrantes do Sindipetro/RJ decidirão ocupar a sala de reunião. A FUP reivindica a suspensão das punições impostas pela Petrobras à parte da categoria que aderiu à última paralisação. Eles requerem reposição salarial com base no índice do custo de vida do Dieese, de 3,75%, ganho real de 10% e produtividade de 5,1%.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Vídeo de Jair Louzada, preso na última segunda-feira, dia 19, em Blumenau e recambiado para o Presídio Reional de Joinville.

Uma representação criminal contra o ex-prefeito Marco Antonio Tebaldi, iniciada no último dia 15, e movida pela 13ª promotoria da comarca de Joinville, trata de um esquema já conhecido dos joinvilenses. É sobre o desvio de R$ 100 mil dos cofres da Prefeitura Municipal de Joinville, e coincidiu com a prisão de Jair Pedro da Costa Louzada (vídeo).Jair é um dos envolvidos na suposta fraude.


terça-feira, 20 de outubro de 2009

IPVA mais baixo anima mercado de seminovos

Mercado de veículos usados sofre com a grande oferta nas revendedoras

A possibilidade da redução do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em 2010 anima o mercado de usados e seminovos. “O imposto deve cair de 10% a 15% no próximo ano. Essa redução vem em boa hora, faz o vendedor ter mais um argumento forte na hora da venda”, prevê o presidente da Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de Santa Catarina (Assovesc), Alessandro Anacleto da Silva.

A redução no IPVA acontecerá em todo o País. É conseqüência da queda no preço dos veículos usados devido ao IPI reduzido dos carros novos, implantado pelo Governo Federal no final de 2008 para combater os efeitos da crise econômica. Em Santa Catarina, o IPVA é fixado em 2% sobre o valor de mercado para carros leves e em 1% para motos.

Segundo o gerente de Arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda, Nilson Scheidt, cerca de 90% dos proprietários dos carros no Estado pagarão IPVA menor em 2010. Os novos valores do imposto devem ser divulgados em novembro.

A notícia da redução do imposto vem em boa hora para os revendedores. Com o IPI reduzido para carros zero quilômetro, as vendas e o valor dos usados caíram. “A desvalorização foi de 20% e30%”, diz Silva.

Para o presidente da Assovesc, o cenário para 2010 é de otimismo no setor. “Devemos ter um incremento nas vendas”, prevê.

Atualmente, o mercado de usados e seminovos na região sofre com a grande oferta de veículos. “Hoje, no Médio Vale, temos mais de 35 mil carros sendo oferecidos nas revendedoras. A oferta é muito grande”, salienta Silva.

Ele defende também a implantação de uma tabela regional de preços para fixação do IPVA. O Governo utiliza como base, para todo o País, a tabela da Fipe. “Um carro que custa R$ 20 mil aqui no Sul tem outro preço no Nordeste. Defendo uma tabela regional para que cada área tenha preços reais”, diz.

Saiba mais

Quando a crise começou, na metade de setembro de 2008, os preços dos veículos estavam em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de preços para calcular o IPVA de 2009 tomou por base valores ainda “em alta”.

A queda começou efetivamente a partir de outubro, atingindo o “pico” no início deste ano, quando o imposto foi pago - o pagamento em Santa Catarina é entre janeiro e dezembro, dependendo do final da placa. Na ocasião, os carros já estavam valendo cerca de 20% a 30% menos em comparação aos preços captados pela Fipe em setembro de 2008.

Para o imposto a ser pago em 2010, a Fipe coletou os preços dos carros no mês passado. Como os preços são pesquisados durante o mês todo, é feita uma média. Sobre ela incide o imposto, conforme o tipo de combustível e a característica do veículo.

Os carros mais seminovos (com um a três anos de uso) tendem a ter as maiores quedas no imposto, por conta da desvalorização natural nos primeiros anos de uso. O preço dos carros usados (acima de cinco ou seis anos de uso) tende a “cair menos” com o passar do tempo.

Fonte: Folha de Blumenau

Envolvido em processo com o ex-prefeito Tebaldi é preso

A representação criminal contra o ex-prefeito Marco Antonio Tebaldi, iniciada no último dia 15, e movida pela 13ª promotoria da comarca de Joinville, trata de um esquema já conhecido dos joinvilenses. É sobre o desviou de R$ 100 mil dos cofres da Prefeitura Municipal de Joinville, e coincidiu com a prisão nessa segunda-feira, dia 19, de um dos envolvidos na suposta fraude.

Foragido ministrava palestras sobre mídia em Blumenau

Jair Pedro da Costa Louzada, foi preso em Blumenau, depois de apresentar o programa “Agenda do Vale Europeu”, exibido na TV Galega. Mesmo foragido desde 2007, Louzada proferia palestras sobre mídia para acadêmicos de comunicação de varias instituições. Sua última palestra aconteceu em julho de 2009, no Instituto Blumenauense de Ensino Superior IBES Sociesc, em Blumenau. Coincidentemente, o ex-secretário de saúde de Joinville, Norival Silva, preso e condenado por corrupção, também ligado a Tebaldi, ministrava palestras sobre ética. Além de Jair, constam como réus na representação criminal, Jose Escobar Cavalcante, Jose Raulino Esbiteskoski, Marco Antonio Tebaldi, Maria Jose Duarte, Paulo Roberto Furtado e Samuel de Miranda Heusi.

Entenda o caso

Em agosto de 2007, uma Ação Civil Pública, denunciou 10 envolvidos, entre eles, Luiz Henrique da Silveira, que era prefeito na época dos fatos e tinha Tebaldi como seu vice. Na representação criminal ajuizada nesse mês, Luiz Henrique ficou de fora por ter foro privilegiado. Eles foram acusados pelo desvio de R$ 100 mil, que seriam utilizados para a realização do 15º Congresso Nacional de Vereadores, ocorrido entre 10 e 15 de março de 2002.

O dinheiro pulou do erário e caiu nas mãos de Jair Pedro da Costa Louzada. De acordo com o MPE, ele foi o responsável por fazer o dinheiro público desaparecer em operações de depósitos de cheque e transferências.

Ainda de acordo com a denúncia, Maria José Duarte, foi a responsável por “molhar” a mão de Tebaldi “ela ainda articulou o pagamento de “propina” a Tebaldi, de maneira que influiu para aplicação irregular da verba, facilitou e concorreu para que terceiros se enriquecessem ilicitamente”, dizia a denuncia. A propina, no caso, correspondia a quantia de R$ 35 mil, em um cheque emitido pelo companheiro de Maria José, que por duas vezes foi depositado na conta particular do prefeito, mas voltou por falta de fundos.

Reforma eleitoral é retrocesso, diz MP

Procurador diz que lei sancionada por Lula favorece doações ocultas e dificulta punição a candidatos com contas rejeitadas

A minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representa um obstáculo à transparência das campanhas e abre brecha para práticas ilícitas na captação de recursos para o financiamento de candidaturas em 2010. A opinião é do procurador regional eleitoral, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, para quem o texto da nova lei permite a proliferação de doações ocultas aos partidos políticos, sem possibilidade de rastreamento.


“Foi um retrocesso total. A reforma facilita doação oculta, dificulta a responsabilização do candidato que tem as contas rejeitadas. Esta reforma veio para piorar. Não melhorou em nada”, sustenta Gonçalves em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ).

Ele afirma ainda que as regras do pleito do próximo ano são lenientes com políticos que detêm cargos públicos e possuem contas rejeitadas até mesmo por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“A reforma favoreceu a vida deles. Mesmo os candidatos que tiverem contas rejeitadas, basta que entrem com ação qualquer em juízo, ainda que na véspera da eleição, é só provar o protocolo que eles terão a candidatura aprovada.”

Para Gonçalves, a nova norma permite ainda uma espécie de ‘vale-tudo’ no chamado palanque eletrônico – o horário reservado às legendas em rede de rádio e TV.

“Agora, só os partidos políticos podem impugnar os programas uns dos outros. O problema é esse. O cidadão não pode. O que acontecia é que o cidadão procurava o MP e a gente ajuizava ação. Agora, nem isso. Estamos na mão do partido político.”

O procurador recomendou aos promotores das 645 cidades paulistas que combatam a vigência retroativa da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores, impedindo o que ele classifica de afronta à Carta Magna com a posse de 1.120 suplentes no Estado.

“Você está desrespeitando o critério de que só pelo voto a pessoa pode ser eleita. Eles (os suplentes) foram votados. Mas perderam. Não podem agora serem empossados com uma emenda constitucional. É como ganhar o campeonato no tapetão”, diz.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Verdades que doí em muitos.

TJ é comunicado sobre ajuste de conduta em prol do saneamento básico em SC

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Eduardo Souza Varella, foi comunicado nesta segunda-feira (19/10), em ofício encaminhado pelo Ministério Público Estadual, do termo do compromisso de ajustamento de condutas assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes e pelo governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Firmado no último dia 17, o termo especifica o cumprimento de política estadual de saneamento básico, já com cronograma, segundo diretrizes traçadas em conjunto pela FECAM (Federação Catarinense dos Municípios), CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e CEF (Caixa Econômica Federal). As movimentações que culminaram no termo de compromisso surgiram em 2005, logo após a Política Estadual de Saneamento ter sido aprovada pela Lei Estadual 13.517. Dos 293 município catarinenses, apenas 22 (8%) possuem serviços adequados de esgoto. Assinaram o termo também o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Onofre Santos Agostini; o promotor da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis, Rui Ano Richter e o presidente da CASAN, Walmor de Luca.

Líder do governo na Câmara de Vereadores pede a exoneração de Toninho Neves

O vereador Manoel Francisco Bento (PT), declarou em alto e bom som no programa Contra Ponto, exibido na TV Brasil Esperança, no último domingo, dia 18, que pediu ao presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Sandro Daumiro da Silva, a exoneração do diretor de comunicação daquela casa, o radialista Antonio Viana Neves, popularmente conhecido como Toninho Neves. De acordo com Bento, que teve um assessor exonerado sumariamente por Sandro, a mesma atitude tomada em relação ao seu funcionário, também deve valer para Toninho Neves.

Vereador não quer a imagem do legislativo manchada

Afirmando que tem pleno conhecimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público, o vereador não hesitou em afirmar que a permanência de Toninho pode comprometer a imagem da Câmara perante a sociedade. “Toninho Neves representa a comunicação da Câmara, e sendo assim, a moralidade dos vereadores deve ser preservada Eu pedi sim em uma conversa reservada com o Sandro, a exoneração do diretor da Câmara”, revelou Bento.

domingo, 18 de outubro de 2009

Brasileiro paga a mais por luz há 7 anos; consumidores perdem R$ 1 bi por ano

Os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, período durante o qual pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões, revela reportagem de Agnaldo Brito publicada na edição deste domingo na Folha de São Paulo.
O governo sabe do problema há dois anos, mas não fez nada para resolvê-lo. Todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica têm prejuízo. Atualmente, o Brasil tem 63 milhões de ligações distribuídas em 63 companhias no país.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelos cálculos, admite que o erro faz o consumidor pagar valores indevidos às concessionárias desde 2002, mas diz que não pode exigir ressarcimento.

"[Ficar com o dinheiro] é eticamente discutível, mas isso que as distribuidoras estão fazendo é o que legalmente está constituído. Nós temos plena certeza que esse é um dinheiro que não pertence à distribuidora", diz David Antunes Lima, superintendente de regulação econômica da Aneel.

Radialistas x Carlito Merss

Pois é! Agora tem radialista suplicando ao prefeito Carlito Merss para sair do caldeirão onde estão inseridos aqueles profissionais que passam as manhãs e finais de tarde, atirando contra os deslizes da administração municipal.
A reivindicação partiu do radialista Ivo Cordeiro, durante a inauguração do Procon, no bairro Vila Nova, após o prefeito alegar ser perseguido pelos radialistas de Joinville. Ivo pediu para que Carlito não generalize e cite o nome de quem o ataca. Carlito corrigiu e disse que apenas 90% daqueles que elogiavam a administração anterior ainda o criticam.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Publicidade na web supera a da TV no Reino Unido

Matéria publicada no site AdNews, em 1° de outubro de 2009, citando dados do IBOPE Mídia

A internet deixou para trás a televisão no Reino Unido. Pelo menos no quesito publicitário. De forma inédita, o meio digital recebeu mais investimentos no primeiro semestre do que o tradicional. Durante os meses, o número atingiu 1,75 bilhão de libras, com crescimento de 4,6% e uma média de 23,5% das publicidades.

Para o presidente da Internet Advertising Bureau (IAB), Guy Phillipson, o salto veio mais cedo do que o esperado. “Este é um marco importante, pois é o primeiro mercado que ultrapassou a televisão”, disse. De acordo com relatório da IAB, a televisão representa um gasto de 21,9% em anúncios para empresas, número que vem caindo com o tempo.

A Grã Bretanha é a líder em publicidade online, devido ao uso de redes sociais, banda larga rápida e popularidade de novos formatos de anúncios.

No Brasil

Segundo pesquisa publicada pelo IBOPE Mídia, em julho deste ano, a internet foi o canal de mídia que obteve o maior crescimento nos primeiros seis meses de 2009, com 21% e faturamento de R$ 784,6 milhões. No mesmo período do ano passado, o total foi de R$ 649,3 milhões.

Apesar do alto faturamento da internet, a televisão ainda lidera o segmento com R$ 15,042 bilhões de investimentos em mídia no Brasil. Esse valor conta com os Pedidos de Inserção (PIs) do primeiro semestre deste ano. A participação das emissoras aumentou chegando a 54%, no ano passado era de 50% com R$ 13,378 bilhões. As TVs cresceram 12%.

Com R$ 177,1 milhões de investimento, no mesmo período do ano passado o valor era de R$ 170,7 milhões, a internet chegou a 3% de market share, acima do cinema que ficou com apenas 1%.

Utilidade Pública




ATENÇÃO



MUDANÇA DE LOCAL NA REALIZAÇÃO DO II SIMPÓSIO JOINVILENSE SOBRE SINDROME DE DOWN.

SEXTA- FEIRA e SÁBADO

SIMPÓSIO -PALESTRAS - MITRA DIOCESANA

Rua Jaguaruna 147, Centro - Joinville/SC

Provas insuficientes evitam a cassação de prefeito

O prefeito reeleito de Garuva pelo Partido Progressista (PP), João Romão, conseguiu evitar a cassação de seu diploma junto ao TRESC, demonstrando que não praticou abuso de poder político ou econômico. O Recurso contra Expedição do Diploma foi interposto por Enio Sonego, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que também disputou o cargo de prefeito no município.

A primeira alegação do candidato do PMDB foi que a Associação dos Produtores Rurais de Garuva, que é de utilidade pública e proibida de fazer doações, contratou uma pesquisa eleitoral a fim de que fosse divulgada no horário eleitoral gratuito da coligação de João Romão. Os recorrentes sustentam que a pesquisa caracterizou, na verdade, doação indireta à campanha eleitoral, já que indicava ampla vantagem ao candidato que pleiteava reeleição, de 52% contra 28%. Entretanto, o juiz-relator, Oscar Juvêncio Borges Neto, explicou que a pesquisa foi devidamente registrada, não tendo sofrido qualquer impugnação no momento oportuno.

Borges Neto citou em seu voto o parecer do procurador regional eleitoral, Cláudio Dutra Fontella, com posição no mesmo sentido: "o recorrente não se insurgiu com recurso próprio na ocasião dos fatos, não se podendo tolerar que somente após a ciência do resultado das eleições venha ele suscitar a suposta irregularidade, da qual não resulta, frise-se, nenhuma das previsões capazes de redundar cassação de diploma". O relator ainda acrescentou que não restou demonstrado nos autos que a Associação em questão fosse fonte vedada, mas mesmo que assim o fosse, o fato de um candidato receber recursos de fonte vedada não implicaria, automaticamente, a cassação de diploma. "Como não foi provado que tal situação tenha caracterizado abuso de poder econômico, rejeito o recurso neste aspecto", finalizou.

A segunda questão em análise diz respeito à Festa do Colono que, em 2007, ficou a cargo da Associação de Produtores Rurais de Garuva e o recorrido, que era prefeito na ocasião, repassou R$25.000,00, por meio da Lei Municipal n. 1351/2007, para sua realização. Mas o recorrente argumenta que pelo fato de 2008 ser ano eleitoral, João Romão encampou a Festa com o intuito de promover-se politicamente e o montante de recursos públicos destinados à sua realização passou para R$ 80.000,00. "No entanto, o simples fato de ter sido elevado o limite de gastos com a promoção do evento não implica, necessariamente, em configuração de abuso de poder político", analisa o juiz. "Além de que já havia previsão no plano plurianual para a realização de quatro edições da Festa do colono referente ao quadriênio 2006/2009", acrescenta.

João Romão foi eleito prefeito do município com 4201 votos contra 3866 de Enio Sonego.

Veículos com placas onde há praças de pedágio não devem pagar tarifa

Para MPF,  decisão de que lei estadual é inconstitucional deve ser tomada pelo Poder Judiciário e não por concessionária

O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral a fim de que seja suspensa, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas das cidades catarinenses onde estão instalados os posto de cobrança da BR 101, enquanto estiver em vigor a Lei Estadual Catarinense nº 14.824/09, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A ação requer que a ANTT fiscalize a concessionária, caso a medida liminar seja aceita pela Justiça Federal.

Entre os pedidos da ação, o MPF requer que a ANTT instaure Procedimento Administrativo para aplicar as sanções cabíveis à concessionária pelo descumprimento da legislação estadual vigente. Além disso, o MPF requer a condenação da concessionária a ressarcir os danos materiais ocasionados aos consumidores que, possuindo veículos com placas dos municípios onde estão localizadas as praças, pagaram o pedágio, a partir do dia 4 de agosto deste ano até a data em que estiver em vigor a Lei Estadual ou a data em que foi suspensa a cobrança dos pedágios, reembolsado-os integralmente, inclusive com juros e correção monetária.

Para proceder o ressarcimento, o MPF alega que é obrigação da concessionária fazer o levantamento e proceder o reembolso imediato, independente de pedido dos consumidores. Outra possibilidade, é que a concessionária seja condenada a reembolsar, em cinco dias úteis a partir do requerimento feito pelo consumidor, todos aqueles que solicitarem o reembolso. Para o MPF, a concessionária tem o ônus de provar que o consumidor solicitante não pagou a tarifa de pedágio. Por último, o MPF requer que a empresa seja condenada a ressarcir os danos morais coletivos causados aos consumidores brasileiros. O valor deverá ser fixado pela Justiça Federal. A ação foi proposta pelo procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa

Segundo Mário Sérgio, a Autopista Litoral Sul vem descumprindo a lei estadual e continua cobrando pedágio dos consumidores abrangidos pela norma. A empresa alega que a Lei Estadual é inconstitucional, mas, para o MPF, não compete à concessionária decidir se a Lei Estadual é constitucional ou não. Tal decisão é de competência exclusiva do Poder Judiciário.

A ANTT, ao ser questionada acerca de orientação dada às concessionárias, respondeu que "não transmitiu qualquer orientação no sentido de não cumprir a referida lei". Por outro lado, também não realizou qualquer fiscalização para verificar o cumprimento da legislação em vigor. Para o procurador, a conduta da agência é omissiva.

Entenda o caso -

 É a segunda ofensiva do MPF em face da AutoPista Litoral. A Procuradoria da República obteve vitória na primeira ação, de n.: 2009.72.01.000755-4, ocasião em que alegava que a concessionária não havia cumprido o contrato de concessão firmado com a ANTT por não ter finalizado as obras iniciais na Rodovia. Nesta ação o Tribunal Regional Federal concedeu liminar reconhecendo a falta das obras e determinando que a concessionária as concluísse no prazo de 20 dias.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Para quem ainda não entendeu o conceito de nepotismo

Para quem não acredita em vida em outro planeta

Relator defende aprovação da PEC do diploma em comissão da Câmara


O deputado Maurício Rands (PT-PE) vai propor a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 389/09, que restitui a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício profissional. O seu relatório (leia aqui), que deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 20/10, defende que o projeto não possui “ofensa às cláusulas invioláveis do texto constitucional”.

“Concordo com os autores das Propostas em exame, que não vislumbram na obrigatoriedade de diploma de jornalista ofensa a princípios constitucionais”, defende o relator.


Para a proposta ser aprovada na comissão, ela deve ter voto favorável de metade mais um dos membros, sendo que o quórum mínimo é de 31 deputados. Caso seja aprovada, e proposta seguirá para uma Comissão Especial e submetida a votação em plenário. Depois, segue para avaliação do Senado e sanção presidencial.

Nesta quinta-feira (15/10), a CCJ realiza a última rodada de debates sobre a proposta, em audiência pública marcada para 10h.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Luiz Henrique fracassa na tentativa de extinguir sentença que o condenou

O governador Luiz Henrique da Silveira amargou mais uma derrota. Dessa vez no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Luiz Henrique tentou extinguir a sentença proferida em primeira instancia pelo então juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Adilson da Silva e que condenou o governador. A decisão do juiz foi decorrente da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Publico Estadual (MPE), apontou atos de improbidade administrativa cometidas por Luiz Henrique em 2001, época em que era prefeito e se preparava para sair candidato ao governo do Estado.
R$ 37,2 mil dos cofres da Prefeitura de Joinville pagos a Revista Veja

Luiz Henrique gastou a quantia de R$ 37,2 mil com uma reportagem na Revista Veja. Com 04 folhas e 08 páginas, a publicidade era para ter como objetivo principal a divulgação dos 150 anos de Joinville. Na verdade, não passou de um espaço utilizado pelo prefeito para se auto-promover, divulgando obras por ele construídas e outras que porventura seriam lançadas, com nítida conotação política. De acordo com o MPE, a intenção de Luiz Henrique era buscar dividendos eleitorais já que era de conhecimento geral que o mesmo estava na condição de pré-candidato ao Governo do Estado de Santa Catarina na eleição que se avizinhava.

Ministro Teori Albino diz que processo continua

Em 31 de março de 2008, o governador foi condenado ao ressarcimento ao erário municipal da importância de R$ 37.286,00 acrescida de correção monetária desde a data da publicação na revista VEJA, ocorrida no dia 07 de março de2001, juros de mora de 1% ao ano a contar da citação, multa civil correspondente a três vezes o valor da remuneração mensal de Prefeito Municipal na época dos fatos.

O governador recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que em 19 de maio de 2008, rejeitou o recurso. Porém, 16 de junho do mesmo ano, o Ministro Paulo Galotti, deferiu liminar que suspendeu a sentença até o julgamento do mérito. Não satisfeito com a prorrogação, Luiz Henrique tentou extinguir a ação alegando incompetência do STJ para julgar o governador. Para tristeza de Luiz Henrique, no último dia 9, a 1ª Vara da Fazenda Publica de Joinville, recebeu um telegrama do STJ informando sobre a decisão do Ministro Teori Albino Zavascki, que decidiu manter a ação.

Falando em nepotismo

No passado recente daquele prefeito que achávamos que não deixaria saudades, também existia uma relação incestuosa ligando os poderes. A esposa do então presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Fábio Dalonso, até o dia 5 de janeiro desse ano, era a Gerente da Unidade de Planejamento Turístico. Yoná da Silva Dalonso ficou no cargo comissionado durante muitos anos, na moita, quietinha.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Constitucionalidade de Secretarias de Desenvolvimento Regional é questionada

MPF catarinense encaminha representação ao PGR para que proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF
O Ministério Público Federal em Santa Catarina encaminhou representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em Brasília, para seja proposta, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a norma estadual que criou às Secretarias de Desenvolvimento Regional. A representação é assinada por 10 procuradores da República que atuam no Estado.

Conforme a representação, em Santa Catarina, além das 21 secretarias estaduais, existem atualmente 36 secretarias regionais, totalizando 57 órgãos ligados ao governo do Estado. Para os procuradores da República, na prática, dada sua pulverização, as secretarias regionais são "anômalos organismos estaduais/municipais, confundindo as competências dessas duas esferas de governo".

Além disso, com a criação das 36 secretarias regionais, houve também a criação de 373 cargos em comissão para compor a respectiva estrutura. Para os procuradores, ainda que os cargos em comissão tenham sido criados por Lei Complementar, essa criação é inconstitucional. Segundo eles, a descentralização "é medida salutar, mas não da maneira em que foi feita em Santa Catarina, ou seja, com total afronta à Constituição da República". Embora não haja problema na criação de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, em hipótese alguma, o Estado poderia inovar, inventar órgão administrativo estadual em nível municipal, como no caso, a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Assim, ao descentralizar, o Governo Estadual Catarinense conferiu status de Secretário de Estado e criou cargos em comissão fora das hipóteses previstas constitucionalmente. Em vez de lotar os órgãos da descentralização administrativa com servidores de carreira, concursados, preferiu criar cargos em comissão. A criação desses cargos em comissão que é impugnada nessa representação, e não a descentralização em si.

Conforme a Constituição, a via de acesso para cargos públicos é feita, via de regra, por meio de concurso. Excepcionalmente admitem-se sejam criadas, por lei, os cargos em comissão, que são próprios para a direção, comando ou chefia de certos órgãos, onde se necessita de um agente de confiança da autoridade nomeante. Segundo os procuradores, a doutrina jurídica é clara ao afirmar que é inconstitucional a lei que cria cargo em comissão para o exercício de funções técnicas, burocráticas ou operacionais, de natureza puramente profissional, fora dos níveis de direção, chefia e assessoramento superior.

Os procuradores também apresentaram na representação o cálculo das despesas anuais que o Estado têm com o pagamento dos subsídios para as pessoas que ocupam cargos em comissão. O montante é de R$ 49.399.565,28, sem incluir o 13º, férias e eventuais licenças previstas em Lei.

Assinam o documento os procuradores da República Analúcia Hartmann, André Stefani Bertuol, Celso Antonio Três, Claudio Dutra Fontela, Cláudio Valentim Cristani, Darlan Airton Dias, João Marques Brandão Neto, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, Rodrigo Joaquim Lima e Tiago Alzuguir Gutierrez.

Entenda o caso 

Segundo os procuradores, é inconstitucional a existência do cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, com status de Secretário de Estado, por violar o princípio da simetria constitucional. Desse modo, para que ocupante de cargo público tenha status de Secretário de Estado é necessário, do ponto de vista institucional e organizacional, que suas atribuições sejam semelhantes e simétricas à de um Ministro de Estado, conforme disposto no artigo 87 da Constituição da República. Assim, o legislador estadual não poderá denominar cargo de Secretário um que seja de categoria inferior e não possua as mesmas prerrogativas e responsabilidades.

Porém, as Secretarias Setoriais e Regionais, não são órgãos diretivos, mas de execução de políticas públicas previamente determinadas pelas Secretarias de Estado propriamente ditas. Conforme a própria Lei Complementar, as Secretarias Regionais são agências de desenvolvimento, isto é, possuem atribuições incompatíveis e inferiores, do ponto de vista administrativo, aquelas atribuídas às Secretarias de Estado. Mesmo assim, são garantidas ao ocupantes do cargo o foro privilegiado, subsídios, assessoramento e estrutura administrativa. "Sendo a figura do Secretário Regional não simétrica, do ponto de vista de suas obrigações e ocupações, a do Ministro de Estado, incabível que se lhe dê simetria apenas no campo das benesses e garantias jurídicas", afirmam os procuradores no documento.

Alegria aos pedaços


Quem já não se deparou com aqueles pequenos circos, que surgem da noite para o dia em alguns bairros de Joinville. Na sua maioria com instalações precárias, eles resistem e tentam levar diversão ao público de baixa renda. Eles lembram os teatros mambembe, aqueles grupos de atores que não dispunham de grandes recursos e levavam seus espetáculos a lugares muito afastados.


Apesar da lona furada e da lama que invade seu entorno nos dias de chuva, e muitas vezes, com uma tímida platéia, esses circos conseguem mesmo com as dificuldades enfrentadas, arrancar sorrisos de crianças e adultos.

Há cerca de duas semanas atrás, no bairro Costa e Silva, zona Norte de Joinville, os moradores da rua Graúna, amanheceram com um inusitado vizinho. Era o circo paranaense “Show Brasil Circu’s”. Apesar da pompa do nome, o circo não reflete os áureos tempos dos espetáculos circenses. Os veículos estacionados em volta da grande lona circular, em quase sua totalidade, estão em péssimas condições. São ônibus, trailers, caminhões e veículos de passeio que ajudam a transportar os artistas itinerantes a levar a alegria e cultura aos menos favorecidos.

Nas primeiras horas do dia, fora dos horários de seu funcionamento, já é possível observar a movimentação de seus integrantes. Crianças brincam ao redor da lona armada, mulheres realizam seus afazeres domésticos e homens cuidam da manutenção do circo. Ecléticos, os funcionários se revezam entre as apresentações e as atividades cotidianas. No “Show Brasil”, é comum o malabarista dirigir um carro de som pelas ruas do bairro avisando a população sobre a presença do circo. A montagem da estrutura, que apesar do aspecto simples e pouco atraente, é bastante trabalhosa, e exige o empenho de todos, artistas ou não.

Uma vida intinerante



Francisco dos Santos, 46 anos e natural do município do norte paranaense de Cia Norte, comenta que trabalha em circos há mais de 30 anos. Há seis meses no “Show Brasil Circu’s”. Ele é o equilibrista e malabarista, e atende com o nome artístico de Roberto Castilho. Demonstrando muita satisfação com o que faz, ele destaca que já ganhou uma etapa do quadro “Se vira nos trinta”, apresentado no Domingão do Faustão, na Rede Globo. Castilho revela que a vida circense está cada vez mais difícil e seu salário provem de um percentual da bilheteria. O equilibrista não esconde as dificuldades na vida dos artistas circenses. “Nossa vida também é itinerante como o próprio circo. Já trabalhei em grandes circos como o Vostock e Mexicano. Mas, ultimamente tenho oferecido meus trabalhos aos de pequeno porte. Por exemplo, antes de vir pra cá, trabalhei no Circo do Lingüiça”, diz em meio a gargalhadas. Apesar disso, ele diz que é sempre bem acolhido nos circos em que chega.

Desde os 10 anos na vida circense


Já o trapezista Célio da Silva, 30 anos e natural de Canoinhas, Planalto Norte catarinense, recorda que saiu de casa aos 10 anos de idade para acompanhar um circo que apareceu em sua cidade. Conhecido artisticamente como Índio, ele relata que seus pais foram até um cartório de Canoinhas e autorizaram sua ida com o circo. “Desde então, jamais larguei essa vida. Não me vejo em outra profissão”, afirma.






  Conseguir um terreno é o principal obstáculo 
 
 

O proprietário do “Show Brasil Circu’s”, Paulo Cesar Barreto, 38 anos e natural da capital paranaense, diz que nasceu em uma família circense. “Meus avós e pais eram donos de um circo grande. Mas, para podermos dar continuidade a tradição, dividimos a estrutura principal em três pequenos circos. O Show Brasil I, Show Brasil II e o Dinâmico”. Barreto conta que as dificuldades são cada vez maiores. Ele elenca como principal obstáculo, encontrar um local para instalar o circo. De acordo com ele, muitos proprietários de terrenos não disponibilizam mais, ou então, pedem valores demasiadamente altos. “Isso se torna inviável a instalação. Nós cobramos preços simbólicos, algo entre R$ 3,00, e em alguns dias, apenas R$ 1,00. É uma forma de contribuir para que as pessoas tenham acesso ao circo. Pagar por preços tão elevados é impossível”, lamenta.
 
 
Burocracias municipais dificultam ainda mais
 

Paulo que também é o apresentador dos espetáculos relembra que anos atrás era comum o terreno ser cedido em troca de ingressos ou espetáculos gratuitos. “Apesar de que em muitos casos nós tenhamos que pagar pelo terreno, nunca deixamos de apresentar espetáculos com fins sociais. Arrecadamos alimentos e doamos a alguma entidade do bairro onde estamos”. Barreto também revela que, além disso, os circos também enfrentam as burocracias dos governos municipais. “São muitos alvarás, Fundema, Seinfra, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. O Imposto Sobre Serviços (ISS) tem que pagar antecipado, com base em uma projeção da venda dos ingressos. Às vezes pagamos o que nem chegamos a arrecadar”.
 
 
De bairro em bairro
 
 

Depois de duas semanas no bairro, no último domingo, dia 12, o “Show Brasil Circu’s”, se despediu do bairro Costa e Silva. Nem mesmo a torrencial chuva que caiu suspendeu as apresentações que tiveram os ingressos vendidos a R$ 1,00. O publico foi bastante tímido, aproximadamente 100 pessoas, destas, a maioria crianças menores de 12 anos, que não pagaram ingresso. Nesta segunda-feira, o pequeno circo seguiu para outro bairro de Joinville. Dessa vez, eles irão armar sua lona no Jardim Franciele, próximo ao aeroporto Santos Dumont.
 
 
 
principais atrações do Show Brasil Circu’s




- Trapezistas

- Mágico

- Taxi Maluco

- Contorcionista

- Pendulo Espacial

- Equilibristas

- Palhaços

O silêncio sobre Toninho Neves


                                                       Vereadores preferem o silêncio.

Já faz exatos 13 dias, isso mesmo (treze dias) e a Câmara de Vereadores de Joinville insiste no sepulcral e vergonhoso silêncio sobre a denúncia do Ministério Público Estadual, que aponta Antonio Viana Neves, o Toninho Neves, diretor de comunicação daquela casa de leis, de receber ilicitamente dinheiro do contribuinte para bajular políticos em seu programa de rádio na Colon FM.

Nem mesmo os vereadores que cochicham baixinho sobre a possível imoralidade cometida, assumiram de forma corajosa e pública suas posições sobre os fatos, que estão recheados de robustas evidências. Tem vereador, que por muito menos, teve seu assessor de imprensa exonerado sumariamente pelo presidente da casa, Sandro Silva (PPS). Porém, esse vereador também se mantém em um misterioso silêncio.

Como diz o poeta, paz sem voz, não é paz, é medo.

Golpe publicitário?



O radialista Antonio Alberto Gouveia Gebaili, o prosaico Beto Gebaili, em seus dois últimos programas exibidos em uma TV fechada de Joinville, atribuiu a interrupção do sinal da emissora a um “grande golpe publicitário”. A TV veiculou por cerca de dois dias, um aviso informando que a partir daquele momento encerrava suas transmissões devido a problemas financeiros e técnicos. Porém, misteriosamente a emissora voltou a transmitir sua programação, com isso, algumas aberrações televisivas também voltaram.

Ao lado de João Francisco, assessor exonerado da Cia Águas de Joinville, Gebaili sorridente como uma hiena, esganiçou. “foi um grande golpe publicitário”. É Gebaili, foi um grande golpe, mas, não publicitário. São muitos os processos contra o canal fechado tramitando no Fórum de Joinville.

Horário de verão começa no próximo domingo, dia 18 de outubro

O horário de verão 2009/2010 começa a partir de zero hora do próximo domingo, dia 18 de outubro. Isto significa que, da noite de sábado (17) para domingo (18), todos os moradores nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão vigora, deverão adiantar seus relógios em uma hora. O ano de 2009 é o primeiro no qual o horário de verão começa conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. De acordo com o decreto, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo dos meses de outubro.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Queda de palco em missa fere governador em exercício de SC

A queda de parte de um palco durante uma missa na cidade de Campos Novos, localizada a cerca de 330 km de Florianópolis, feriu nesta segunda-feira o atual governador em exercício de Santa Catarina, deputado Jorginho Mello (PSDB). Ainda não foi divulgada a quantidade de pessoas feridas no acidente.
De acordo com as informações do próprio governo estadual, Mello participou de uma romaria e em seguida se preparava para acompanhar a missa. A parte de trás do palco, com cerca de 12 metros quadrados e destinada às autoridades, acabou cedendo.

"Não era tão alto, mas as pessoas caíram uma sobre as outras e ainda foram atingidas por alguns instrumentos musicais que estavam no local", disse Márcio Azevedo, assessor de comunicação da secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Campos Novos.

O governador em exercício teve a perna ferida e foi encaminhado a um hospital da cidade para exames. Ainda não foram divulgados maiores detalhes sobre seu estado de saúde. Além de Campos Novos, ele cumpriria agenda nas cidade de Brusque, Itajaí e Blumenau nesta segunda-feira.

Jorginho Mello é o atual presidente da Assembleia Legislativa e assumiu o governo na última sexta-feira, após viagem do titular Luiz Henrique da Silveira e seu vice, Leonel Pavan.

Fonte: Fabrício Escandiuzzi, do site Terra

Cadê o Batman da Câmara?


Palavras do Marquinhos de PT

Essa  era a posição do Marquinho do PT em 2006



Joinville-SC "Vereador apresenta requerimento contra o Nepostismo"


07 de março de 2006

Vereador solicita ao presidente da Câmara que demita imediatamente todos os parentes de vereadores que estão nomeados em cargos de comissão

O vereador Marcos Aurélio Fernandes (PT), apresentou na Câmara de Vereadores requerimento que pretende agitar o poder legislativo de Joinville. Marquinhos solicita ao presidente Darci de Matos que demita imediatamente todos os parentes de vereadores que estão nomeados em cargos de comissão, e também nos cargos ligados aos gabinetes. Para o parlamentar, depois da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a prática do nepotismo no poder judiciário dia 21 de fevereiro, não há outra alternativa para a Câmara de Vereadores. Tudo bem que o trabalho de Marquinhos parece oportunista (Seu colega de bancada Adilson Mariano foi quem iniciou a cruzada contra o nepotismo no legislativo), mas ainda assim o legislativo deveria analisar o requerimento.

Para o parlamentar, depois da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou com a prática do nepotismo no poder judiciário dia 21 de fevereiro, não há outra alternativa para a Câmara de Vereadores. Tudo bem que o trabalho de Marquinhos parece oportunista (Seu colega de bancada Adilson Mariano foi quem iniciou a cruzada contra o nepotismo no legislativo), mas ainda assim o Legislativo deveria analisar o requerimento.

Fonte: Joinville Notícias

Vegonha petista




Em matéria publicada no jornal A Notícia, do dia 10 de outubro, o vereador licenciado e atual secretátio de Educação
Marco Aurélio Fernandes, o Marquinho do PT, afirma que a nomeação de sua mulher Ivana Maria
Pereira Fernandes, não é nepotismo.

Diante de estapafúrdia declaração, emerge a pergunta, o que é nepotismo então senhor Marquinhos do PT?

Aguardem, o tapete do PT em Joinville começa a ser levantado.

A regra é clara, estúpidos.





“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive (*), da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

(*) – pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos, sogros, cunhados, genros e noras

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela redação do texto da súmula, a expressão “ajuste mediante designações recíprocas” significa “impedir nepotismo cruzado”.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

E em Joinville?

Será que também terá o PAC (Programa de aceleração da candidata) em versão regional?

Programa de Aceleração da Candidata (PAC)

O Palácio do Planalto elabora uma nova proposta de marketing para ser lançada no começo de 2010 com a mesma pompa e foguetório de sempre: o tal PAC II. Apesar de o primeiro estar andando em marcha lenta e de não ter concluído nem mesmo 20% das obras previstas desde fevereiro de 2007, o governo quer acelerar ações que rendam dividendos à candidata oficial. Tanto faz se o PAC II vai andar – e dificilmente vai, já que a partir de junho as restrições impostas pela Justiça Eleitoral não permitem inaugurações e festas de lançamento de obras -, o que importa é a propaganda na TV, no rádio e na imprensa escrita. De agora em diante, todos os projetos do governo se inserem mesmo é no “Programa de Aceleração da Candidata”.

Blog do Roberto Jefferson, aquele do mensalão.

O bom radialista

Já entre os populares, a bronca, além da caótica situação em que se encontra a saúde pública em Joinville e as péssimas condições de conservação dos pontos de ônibus, diz respeito ao que chamam de "esquemas" do prefeito com radialistas citadinos. A crítica, que, aliás, já valeu também em administrações anteriores, dá conta que a frequência escandalosa com que Carlito dá entrevistas em determinados programas, evidencia, também neste caso, que ele adota o procedimento que critica em seu antecessor.


Carlos Eggon Bronfiglio, do Vila Nova, ressalta que até o esquema manjado de responder perguntas do povo no referido programa, acontece. "As entrevistas duram quase uma hora e não se tem o ouvinte ao vivo no ar, ou seja, uma clara armação da produção do programa com o prefeito", protesta.

Edna Silva de Amorim, do Aventureiro, vai mais além. Ontem, em telefone pra nós e sem citar o programa que estaria com esquema com a Prefeitura, ela também estranhou a prática. Lembrou que sequer políticos oposicionistas merecem espaço no programa. "Uma ou duas vezes por semana se sabe que o prefeito bate ponto com as mesmas perguntinhas e comentários e o entrevistador se mostra incompetente em questionar Carlito sobre os verdadeiros problemas que a cidade enfrenta.

Ora, a gente lembra que se o próprio ouvinte não gosta da forma como o editorial destes programas agem, que não os ouça e ponto final. Aqui no "Breakfast", Carlito tem aceito nossos convites e se prontificado a vir conceder entrevistas ao vivo sem quaisquer problemas. Aliás, com Carlito, prosseguimos com a mesma prática que valeu com Marco Tebaldi (PSDB) e Luiz Henrique (PMDB), que é o de uma entrevista por mês em média.

Para os incrédulos, vá de retro. As impagáveis palavras são justamente de um radialista, mais precisamente Osny Martins. Está tudo lá, registrado em seu site.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

A pergunta que não quer calar!

Quem será o proprietário da produtora de vídeo chamada “Capim Limão” situada na capital paranaense? Ela é responsável pela produção dos vídeos institucionais da Prefeitura Municipal de Joinville., denominados “Cidade Viva”.

Supostos atos libidinosos e envolvimento sexual com menores são denunciados na administração municipal

Duas suspeitas de crimes sexuais foram estampadas no Jornal do Município. Uma envolvendo um professor de história da rede municipal de ensino, e outra um servidor da Secretaria Regional do Jardim Paraíso.
Na edição número 768, do dia 13 de maio desse ano, o processo administrativo disciplinar de nº 20/09, foi insaturado para apurar a pratica de atos libidinosos do servidor público Odilo Francisco Machado, contra menores. Odilo foi nomeado pelo prefeito Carlito Merss como supervisor I, em janeiro de 2009, e exercia a função de encanador. De acordo com o resumo de instauração publicada, a mãe de menor E.F.L, flagrou o servidor de Carlito importunando as menores com atos libidinosos. Odilo foi exonerado no dia 12 de maio, ou seja, um dia antes da instauração do processo da Prefeitura.

Professor da Secretária Municipal de Educação acusado de envolvimento sexual com aluna menor

Já o processo nº 47/09, publicado no último dia 25 de setembro, também no Jornal do Município de nº 787, informa em letras miúdas que o mesmo foi instaurado para apurar um suposto assédio e envolvimento sexual do professor de história João Carlo Gass, com uma aluna menor. João era professor de ensino de 1º grau na Escola Municipal João de Oliveira, e lotado na Secretaria de Eduacação. Uma funcionária da escola, que fica situada no bairro Fátima, informou nessa quinta-feira, dia 8, que Gass não leciona mais naquele estabelecimento de ensino.

MPF quer garantir inclusão dos municípios nos programas federais de habitação

Municípios têm que cumprir condições e prazos para inclusão em programa federal

O Ministério Público Federal em Santa Catarina expediu Recomendação aos municípios catarinenses que firmaram Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), para que observem as obrigações e os prazos estipulados pela legislação específica.

Conforme o Ministério das Cidades, entre as condições estabelecidas para acessar os recursos do respectivo programa estão a criação do fundo local de HIS; a constituição do conselho gestor do fundo e a elaboração de plano habitacional de interesse social. O prazo previsto para que todas as condições sejam implementadas vai até o dia 31 de dezembro deste ano. A Recomendação ressalta também a necessidade de relacionar o Plano Habitacional de Interesse Social com o Plano Diretor do município, a fim de que se concretize sua inclusão na política habitacional federal.

O documento foi encaminhado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Analúcia Hartmann. Conforme foi verificado junto à CEF, grande parte dos municípios catarinenses ainda não cumpriu com as obrigações estabelecidas no art. 12 da Lei nº 11.124/2005.

O que é - O SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, que compõe a quase totalidade do déficit habitacional do País.

Polícia Militar de Timbó

O flagrante desequilibrio de políciais militares em Timbó.

Navalha na carne

A senadora Ideli Salvatti (PT) desfilava sorridente pelos corredores do Congresso na última segunda-feira, dia 5. Ideli estava esbanjando otimismo para 2010 por conta da vitória do Rio de Janeiro na disputa para sediar as Olimpíadas. Ideli chegou a dizer aos jornalistas que “está dando tudo certo. A oposição pode cortar os pulsos!”. Menos, Ideli, menos...

Extraído do blog de Roberto Jefferson

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Comissão de Segurança Pública fará vistoria no Presídio de Joinville




Os parlamentares da Comissão de Segurança Pública aprovaram na reunião de quarta-feira (07/10) o requerimento dos deputados Sargento Amauri Soares (PDT) e Kennedy Nunes (PP) para uma visita ao Presídio Regional de Joinville, que dias atrás registrou mais uma rebelião. A visita está marcada para a próxima sexta-feira (9) e, de acordo com os parlamentares, o objetivo é verificar as condições do local e definir ações do Parlamento para “cobrar” do governo do Estado ações concretas para solucionar os problemas do local. “O governo afirma que o problema é a superlotação e isso nós sabemos. Precisamos é que ele aja de forma eficiente para encontrar uma solução para isso”, afirmou Kennedy Nunes.

Também foram aprovados os requerimentos do Sargento Soares para realização de duas audiências públicas, sem datas definidas: a primeira para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 300), que tramita na Câmara dos Deputados, e que trata da criação de um piso salarial nacional dos servidores da segurança pública. A segunda para debater a intenção do governo estadual de transferir do Bairro Barreiros para o Bairro Potecas, em São José, a cavalaria, o canil e o 7º Batalhão da Polícia Militar. “São dois assuntos importantes e, por isso, precisamos de um amplo debate”, afirmou Soares.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Mulheres aos 40

Uma excelente cronica de Mário Prata

Não tenho estatísticas em mãos e nem sei se existe alguma coisa a respeito das mulheres na faixa dos 40 ao 50, sobre o seu estado civil. Mas se eu for pensar nas minha amigas que estão por aí, posso afirmar que a grande maioria está separada. E com filhos. E achando que nunca mais vão conseguir outro homem. E se acham horrorosas.


Como eu sou de uma faixa um pouquinho acima, vou meter meu bedelho (que palavrinha mais feia) entre as quarentonas (pra começar, elas odeiam a palavra quarentona, saudosas dos trintinha. E temem o inevitável: cinqüentona. Sexagenária elas não ousam nem pensar. Lembra aquelas tias que elas achavam carcomidas pelo tempo e pela memória).

Eu dizia que elas se acham acabadas. Porque elas não se consideram achadas? A mulher de quarenta tem várias vantagens. A primeira é que já tiveram os filhos que tinham que ter e a gente não precisa se preocupar com a possibilidade de elas quererem mais um (aliás, conheço uma quarentinha – olha que simpático – que já é avó), justamente com a gente que não estamos mais a fim de trocar fralda, ir na reunião de pais e filhos e vigiar a maconha na adolescência. Esta parte elas já resolveram.

Outra vantagem é que elas sabem que Cinema Novo não é aquele cineminha que inauguraram outro dia no shopping. Cantam as músicas dos Beatles com a gente e também não sabem muito bem quem são Oásis. Lembram até da copa de 70, no México e algumas delas chegaram a ver o Pelé jogar. Sabem até a medida da Marta Rocha.

Sexualmente sabem tudo. E como. Tiveram mais homens que possa imaginar nossa filosofia. Aquele negócio de ter orgasmo assim ou assado (assado é péssimo) elas já resolveram há mais de uma década. E já viveram o suficiente para se darem ao luxo de filosofarem sobre a vida, sem aquelas bobagens que as meninas de vinte pensam e dizem e, ás vezes, até escrevem em diário.

Conseguem aprender a mexer no computador com muito mais eficiência que as mulheres de 60 (com todo o respeito, minha senhora). E não perdem parte do dia atrás da alma gêmea na internet, como fazem a turma de 20 e de mais de 50.

Neste momento, por exemplo, o computador acaba de me avisar que chegou uma mensagem nova. Fui olhar e era mais uma daquelas perguntando se eu quero aumentar o tamanho do meu pênis. Tem até a foto de um aparelho que “infla”. Você já pensou, na hora de fazer sexo, você abrir o guarda-roupa, tirar aquela geringonça (a máquina, não a sua) e dizer: um momentinho que você vai ver o que é bom pra tosse? Não, as mulheres de 40 há muito tempo deixaram de se preocupar com o tamanho da geringonça. Com elas é “menas” preliminar e mais ação. A mulher de 40 vai direto ao assunto. Eles já perceberam que podem comer e não apenas dar. As mulheres de 40 comem como gente grande, comem como homem. E a gente dá, com prazer.

A mulher de 40 já tomou aqueles porres memoráveis de quando tinha trintinha. Ela sabe beber. E ainda puxa um sem ficar rindo feito uma principiante de 20 e sem a culpa da turma de 50. Dois tapinhas e vai para o cinema. Relaxadona, dona.

Ah, a mulher de 40 no verão chega ao seu esplendor debaixo do sol. Sabe a medida certa da sua cor e do seu suor. Sai da água como se saísse de um aquário, como se desfilasse em cima da água. Não acampa mais, nem fica em pousada sem internet. A mulher de 40 sabe onde quer ficar. Gosta de um confortinho.

Ela se pinta pouco, ao contrário das de vinte e das de 50 e 60. No máximo um batom básico. Não se enchem de perfumes e pode pintar o cabelo até de vermelho que lhe cai bem. Não fica ridículo com as de 20 ou 50.

Enfim, a mulher de 40 sabe tudo e não está nem aí.

Por que então você sofre, mulher? O mundo não está perdido, está achado. Você é o melhor papo da praça. Você é o que há.

CNPG e GNCOC encaminham carta aos Deputados contra legalização dos bingos

O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminharam carta aberta aos Deputados Federais contra a legalização dos bingos no Brasil.

"A legalização do jogo no país, ao contrário de gerar novos empregos e incrementar a arrecadação tributária, definitivamente legalizará a ação da máfia do jogo no Brasil. Basta atentar-se para o que dispõe o relatório da CPI do Bingos", escreveram os Procuradores-Gerais na carta. O documento foi encaminhado aos Deputados Federais logo após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar, no dia 16 de setembro, a proposta do Deputado Federal Regis de Oliveira que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no Brasil.

"Alega-se que a regulamentação da atividade significaria a geração de milhares de empregos e considerável aumento na arrecadação de tributos. Nessa linha de pensamento, razoável seria admitir que a legalização do comércio de drogas ilícitas ou do tráfico de seres humanos também seria útil ao país, uma vez que geram valores expressivos", destacaram Bandarra e Gercino no documento.

DEM quer reaver mandato de Vieira na Justiça

O diretório nacional do DEM vai à Justiça comum para tentar reaver o mandado do deputado catarinense José Carlos Vieira que se desligou da legenda, na última semana, filiou-se ao PR. Vieira alega perseguição política e imposição de concorrência dentro do próprio partido no reduto eleitoral na região Norte do Estado.

O DEM e PPS defendem investigação pelo Ministério Público sobre as circunstâncias em que alguns dos parlamentares deixaram a agremiação e se, por trás do troca-troca, não estaria o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente de honra do PR, cooptando parlamentares com promessas de obras. O que tem provocado a suspeita do DEM contra Vieira é o discurso feito um dia depois da audiência com Nascimento.

Em torno de 30 parlamentares, entre deputados federais e senadores, já trocaram de partido para disputa das eleições de 2010, contrariando a regra da fidelidade partidária. Eles correm o risco de perder os mandatos caso os partidos pelos quais foram eleitos reivindiquem os mandatos, conforme prevê a regra da fidelidade partidária.

Fonte: Folha de Blumenau

Ideli Salvatti procura vice em Blumenau

O presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, filiou-se na última semana ao PR e aparece como uma das apostas para compor a chapa ao lado da senadora Ideli Salvatti (PT) na disputa ao Governo do Estado.


Kuhn, ele está no Exterior e só volta no próximo dia 19. No entanto, nas rodas políticas, comenta-se que Kuhn teria dito que foi convidado pela própria senadora para filiar-se ao partido e, possivelmente, compor a chapa com ela. Dessa forma, Ideli se aproximaria dos empresários e fecharia apoio de lideranças à chapa nas principais regiões do Estado.

O presidente municipal do PR, o ex-prefeito Dalto dos Reis, confirma a filiação de Kuhn e a possível indicação dele como candidato a vice da senadora. Segundo Reis, numa eventual coligação entre PT, PR e PP, que está sendo negociada, o nome de Kuhn seria a opção do partido para Blumenau e região, onde a coligação está “desguarnecida”. “Antes, o PR tinha mapeado o nome de Udo Döhler (ex-presidente da Facisc), de Joinville, mas como a região já tem estrutura com a prefeitura, que tem o Carlito Mers (PT), prefeito, e Ingo Butzke (PR), vice, o nome do Ulrich fortalece a coligação”, afirma.

Neste cenário, a senadora teria o apoio do deputado federal Cláudio Vignatti no Oeste como candidato a senador, a força de Kuhn no Vale do Itajaí e o próprio nome da senadora na região Norte, onde mantém o domicilio eleitoral, além da Prefeitura. Restaria a indicação de um nome na região Sul, onde, certamente, Ideli trabalha para buscar o apoio.

Dessa forma, a senadora tenta repetir a fórmula adotada pelo presidente Lula (PT), em 2002, quando foi buscar o candidato a vice-presidente, José Alencar (PRB), em meio à classe empresarial.

Liminar concedida em Jaraguá é alerta para os riscos da adoção fora do Cadastro Único

Em atendimento a recurso (agravo de instrumento) formulado pelo Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller, a Desembargadora do Tribunal de Justiça Denise Volpato determinou em liminar, no dia 2 de outubro, a busca e apreensão de um bebê de três meses, de Jaraguá do Sul, que estava sob a guarda de um casal que não se inscreveu no Cadastro Único de Adoção. A decisão suspendeu a guarda provisória concedida a esse casal pelo Juízo da Vara da Família de Jaraguá do Sul, decisão com a qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não concordava.

"Esta decisão dá um alerta para os casais ou pessoas que pensam em adotar uma criança mantendo contato direto com a mãe biológica", considera Müller. O Promotor aponta que a adoção fora do Cadastro Único gera prejuízos para inúmeras famílias que por vezes aguardam por anos por uma criança, além de ser uma prática que estimula o comércio de crianças recém-nascidas e não oferece segurança à criança. "Por saber quem adotou seu filho, há o risco de a mãe biológica vir a importunar o casal adotante ou a própria criança", destaca.

Para o Promotor de Justiça, a prática ocorrida em Jaraguá do Sul, conhecida como "adoção direta intuitu personae" (em que a mãe entrega o filho diretamente para determinada pessoa adotá-lo) não atende aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, descumpre a exigência aos candidatos à adoção, de estarem inscritos no Cadastro Único, e oferece riscos à criança. Em sua decisão, a Desembargadora Denise Volpato determinou que o bebê seja encaminhado a entidade apropriada e, com a máxima prioridade, seja colocado em família substituta devidamente habilitada nos termos da legislação que rege o processo de adoção.

O descumprimento da legislação e a ausência de vínculos entre a criança e a família que recebeu a guarda provisória embasaram a decisão proferida pela Desembargadora. Isso porque a jurisprudência atualmente até admite que um casal fora do Cadastro Único de Adoção receba a guarda de uma criança. Mas é uma situação excepcional, em casos nos quais já existe uma convivência prolongada com a criança ou quando a idade do adotado, mais avançada, forme vínculo com os adotantes.

Como adotar

Uma família interessada na adoção, mesmo conhecendo a família biológica da criança ou adolescente, deve procurar o Serviço Social Forense para realizar a habilitação para adotar e conversar com a Assistente Social Forense.


O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente * 

Art. 50 - A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção.

(...)

§ 13. Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei quando:

I - se tratar de pedido de adoção unilateral;

II - for formulada por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade;

III - oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. 237 ou 238 desta Lei.

Art. 197-E - Deferida a habilitação, o postulante será inscrito nos cadastros referidos no art. 50 desta Lei, sendo a sua convocação para a adoção feita de acordo com ordem cronológica de habilitação e conforme a disponibilidade de crianças ou adolescentes adotáveis.

§ 1º A ordem cronológica das habilitações somente poderá deixar de ser observada pela autoridade judiciária nas hipóteses previstas no § 13 do art. 50 desta Lei, quando comprovado ser essa a melhor solução no interesse do adotando.

(*) Nova redação dada pela Lei n. 12.010/09, que entra em vigor na data de 4/11/09.

MPF e PF desencadeiam Operação Cangibrina

Busca e apreensões e prisões temporárias foram deflagradas nesta terça-feira pela manhã, em Araquari

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal desencadearam, a partir das 6 horas desta terça-feira, 6, a Operação Cangibrina. A operação é uma atuação conjunta entre o MPF e PF, com o apoio da Receita Federal. O procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa responde pela ação.


O caso teve inicio com a instauração de um inquérito a pedido do MPF para apurar a existência de quadrilha, atuante em Santa Catarina, especializada na importação irregular de bebidas alcoólicas, além da falsificação de selos comprobatórios de recolhimento de IPI e emissão de moedas falsas.

A fábrica clandestina de falsificação de bebidas alcoólicas funcionava em Araquari, município próximo à Joinville, dentro da qual foram encontrados centenas de selos de IPI falsificados, além de papéis e matrizes destinadas à falsificação, e de certa quantidade de cédulas aparentemente falsas. Apurou-se, ainda, que essa fábrica contava com cerca de doze mil litros de bebidas prontas para serem engarrafadas e distribuídas no comércio local.

Na oportunidade, foi verificado que as bebidas eram preparadas com substâncias químicas nocivas à saúde, sem nenhum controle sanitário ou de higiene, e se destinavam à distribuição a comerciantes da região norte do Estado. Além disso, verificou-se a confecção de selos de IPI falsificados para "legalizar" a mercadoria.

Ações da Telebrás disparam e empresa pede suspensão

Mais uma vez, as ações da Telebrás passam por alta volatilidade devido a especulações do mercado. Sem nenhum motivo confirmado pela empresa, a ação TELB4 fechou o pregão de ontem, dia 5, com uma expressiva alta de 40%. Ao longo do pregão, a Telebrás enviou um comunicado à BM&F Bovespa pedindo que suas ações fossem suspensas temporariamente para conter o alto nível de especulação. O pedido, porém, foi recusado.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Envolvido em roubo de veículo na Gabivel segue internado

Um dos envolvidos no roubo de um carro da Gabivel Veículos, e que estava no interior do veículo que colidiu contra uma árvore na rua João Pessoa, no América, segue internado no Hospital Municipal São José. De acordo com informações do hospital, ele é menor e seu estado é estável, porém, continuará em observação.

Dois rapazes roubam carro de concessionária e colidem contra árvore.

Um veículo tomado de assalto por volta das 17 horas, colidiu violentamente na rua João Pessoa, bairro América. Segundo informações, dois rapazes entraram na Gabivel Veículos, na avenida Marquês de Olinda, e roubaram o automóvel New Civic zero quilometro. Na fuga, os assaltantes perderam o controle do carro e colidiram contra uma árvore da via. O carro ficou totalmente destruído com o impacto. Um dos ocupantes ficou preso nas ferragens. Foi necessário o auxilio do corpo de bombeiros para que o rapaz fosse retirado do veículo. O motorista conseguiu fugir, mas, foi preso minutos depois no banheiro do supermercado Angeloni. O rapaz que dirigia disse ser morador do bairro Fátima e alegou não ter passagem pela polícia. Seu comparsa, Anderson, que teve apenas seu primeiro nome divulgado, foi encaminhado para o Hospital Municipal São José e ainda passava por avaliações. Também existe a suspeita de que um deles era funcionário da Gabivel.

Catedral

O juiz João Marcos Buch preferiu palestra sobre direitos humanos e cidadania



O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, proferiu no último sábado, dia 3, uma palestra no Ciclo de Debates Direitos Humanos e Cidadania, em Joinville. O magistrado participou do painel "Justiça e sistema prisional: perpetuando a exclusão". O evento foi organizado pelo Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, e teve como objetivo promover a formação e educação popular a respeito da segurança pública e os direitos humanos, em uma dinâmica de cidadania e fortalecimento da comunidade para se prevenir da violência.

domingo, 4 de outubro de 2009

Quem te viu, e quem te vê.


II Simpósio Joinvilense sobre Síndrome de Down


Fuga e morte no Presídio de Joinville

Tiros, mortes, fuga e um acidente fatal foi o saldo de um motim no Presídio Regional de Joinville. Uma rebelião que teve início na manhã desse domingo, dia 4, resultou na morte do detento Vanclei dos Passos, preso por tráfico de drogas e de um policial militar. Vanclei foi encontrado sem vida em um matagal próximo ao presídio.

Já o policial militar Jackson dos Santos, perdeu a vida em um acidente com uma viatura do Grupo de Respostas Táticas (GRT), que se dirigia ao presídio para auxiliar na contenção da revolta. Na caminhonete Blazer da Polícia Militar seguiam Jackson e mais três policiais. A viatura foi atingida por  trem na avenida Getúlio Vargas.  Dois policiais estão com inúmeros ferimentos e o outro está internado em estado grave no Hospital Municipal São José.

No inicio dessa tarde os presos Leoncio Joaquim Ramos e Paulo César Lourenço foram recapturados e encaminhados ao presídio. A situação já está controlada porém, nove presos ainda continuam foragidos.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Brasil sede dos Jogos Olimpicos de 2016. E daí?

Os Jogos Olímpicos de 2016 serão no Brasil. legal, mas será que teremos
o programa Bolsa Ingresso?

Canal 20 encerra suas atividades

A TV fechada que abrigava os radialistas Beto Gebaili, Antonio Viana Neves e Luiz Veríssimo encerrou definitivamente suas atividades. A TV da Cidade, Canal 20, está apenas exibindo o seguinte comunicado.


A TV DA CIDADE JOINVILLE E SUA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS AGRADECE AOS TELESPECTADORES, LIDERANÇAS E AUTORIDADES QUE PRESTIGIARAM NOSSA PROGRAMAÇÃO COM SUA AUDIÊNCIA E INVESTIMENTOS PUBLICITÁRIOS. POR MOTIVOS TÉCNICOS E FINANCEIROS ENCERRA-SE A PARTIR DE 02/10/2009 NOSSAS TRANSMIÇÕES.

Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu a empresa Zero Hora Editora Jornalística S/A, condenada pela Comarca De Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais a Adriano da Rosa Santos e Soraia Ventura pela publicação de notícia que afirmou que a dupla teria participado de uma quadrilha. A primeira decisão foi favorável a Adriano e Soraia e o valor estipulado foi de R$ 7,5 mil.



De acordo com o processo, na edição do dia 8 de janeiro de 1998 do jornal Diário Catarinense, foi veiculada matéria que apontava a participação da dupla em um grupo criminoso dedicado a crimes de receptação.



A notícia trazia o depoimento de um detento que permitiu às autoridades policiais a descoberta de uma quadrilha que roubava automóveis no Rio Grande do Sul e os trazia para Santa Catarina a fim de vendê-los.



Inconformadas com a sentença, ambas as partes recorreram ao TJSC. A Zero Hora alegou que a informação foi obtida com fontes oficiais, junto a Diretoria Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC), e ressaltou que o casal foi condenado criminalmente em primeira instancia. Adriano e Soraia pediram a majoração da indenização.



"Os autores não têm moral ilibada a ponto de vê-la manchada em razão da publicação dita ofensiva, acrescendo dizer que os dados com que se redigiu a matéria foram colhidos em fonte fidedigna, a Polícia", afirmou o relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, dando ganho de causa ao pedido da empresa ré.



Com isso, o magistrado negou a indenização por danos morais, justamente porque foram, posteriormente, denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes noticiados e condenados as correspondentes penas na ação penal. A decisão foi unânime.

Vale a pena ver de novo - A ilha da fantasia e o anão Tatú

Saudades do Bujica?






O presidente da FESPORTE, Fundação Catarinense de Desporto, Carioni Mees Pavanello, adotou como seu assistente, o já conhecido Jair Raul da Costa, o Bujica. Isso mesmo, aquele do escândalo das  bolas e redes. Bujica foi presidente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), durante a gestão do ex-prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB).

Diretor do Estadão explica furo que fez MEC adiar o Enem

O diretor de conteúdo do jornal O Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour, explica como foi feita a denúncia que adiou a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O jornal foi procurado por um homem na tarde de ontem (30/09) que, ao telefone, disse ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Reunindo dados do exame, o Estadão procurou o Ministério da Educação que comprovou o vazamento da prova ao analisar elementos do exame.

Jornal se negou a comprar material

“A reportagem trouxe o assunto para a direção. Sempre fazemos isso nesses casos. Pensamos conjuntamente nos passos que íamos tomar, porque vimos que estávamos diante de um fato grave. Nos documentamos e fomos em busca do ministério”, contou Gandour.

O homem que procurou o jornal pretendia vender as provas para a redação em troca de R$ 500 mil. O Estadão se negou a comprar o exame, mas decidiu ir ao encontro do homem para fazer uma breve consulta no material. “Jamais compraríamos o material, desde o primeiro momento esclarecemos”, diz o diretor.

Duas pessoas compareceram ao encontro com as provas em mãos que disseram ter recebido na segunda-feira (28/09), de um funcionário do Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem. Os dois afirmaram que o esquema de fraude tinha cinco pessoas.

A repórter do jornal, Renata Cafardo, que fez a matéria ao lado de Sérgio Pompeu, escreveu em seu blog no Estadão. “Eu pedi para ver a prova e eles a colocaram, sem cerimônias, na mesa do café. Estavam lá os logotipos do governo federal, das empresas contratas para organizar a prova, do Inep. Ao folhear a prova, não acreditava no que via. (...) Tratei de decorar o máximo de questões possíveis”.

Renata disse que a intenção dos homens era apenas o dinheiro. “Queriam dinheiro e deixavam claro isso. Pediram R$ 500 mil e tinham a convicção de que fariam o negócio com algum veículo de imprensa. Deixamos claro que o Estado repudiava esse tipo de comportamento, que aceitaríamos denunciar o vazamento desde que não pagássemos por isso”, escreveu.

A repórter também informou em sua página que pouco antes da ligação do homem que pretendia vender as provas, recebeu um recado de uma outra pessoa interessada em vender o gabarito do exame.

Apuração e provas

Consultando alguns trechos do material, o jornal decidiu procurar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e repassar alguns elementos do conteúdo do exame. Com a ajuda de técnicos do Inep, o ministro confirmou o vazamento da prova.

Com o adiamento do exame, a nova prova será aplicada em 45 dias, com um prejuízo que pode chegar a R$ 34 milhões para o ministério. O caso será investigado pela Polícia Federal, que abrirá inquérito por ordem do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Furo e censura

O caso repercutiu em toda a imprensa brasileira. Para Gandour, o furo é ainda mais importante nesse momento em que o veículo passa por uma censura, pela qual o jornal é proibido de publicar informações sobre a operação Boi Barrica, que envolve o nome do filho de José Sarney, presidente do Senado.

“Nessa hora o sentido mais importante é ressaltar o valor da imprensa para a sociedade, porque a imprensa não busca o poder, mas a verdade. Num momento em que nós estamos censurados, um episódio como esse resgata a imprensa como um canal e patrimônio da sociedade”, declarou.

Fonte: Izabela Vasconcelos, de São Paulo

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Dia 3 inicia calendário eleitoral 2010 e termina prazo de filiação

A primeira data do calendário eleitoral de 2010 inicia neste sábado, 3 de outubro de 2009. O dia marca o término de três importantes prazos:

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2010 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral;

2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer;

3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

Com relação às filiações, o TRE alerta que, agora, os diretórios municipais não precisarão mais gravar em disquete ou CD as listas e entregá-las ao Cartório Eleitoral para informar alterações em sua lista de filiados. Bastará acessar o sistema FiliaWeb e inserir os dados dos filiados, que ficarão disponíveis para consulta e expedição de certidões.

O FiliaWeb foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e já está em operação, mas seu uso ainda é facultativo aos diretórios, os quais poderão continuar, por algum tempo, operando no sistema antigo, ou seja, entregando as listas nos cartórios nos meses de abril e outubro.

No atual semestre, a Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral (CGE) assinou o Provimento n. 10/2009, estabelecendo o prazo de 8 a 14 de outubro para a entrega das listas pelos diretórios. “Os diretórios estaduais foram notificados do prazo pela Corregedoria Regional Eleitoral e os diretórios municipais, pelos Cartórios Eleitorais das respectivas Zonas”, informou o supervisor de Zonas Eleitorais do TRE-SC, Giovani Moisés Pacheco.

Saber viver

Proxenetas e rufiões do dinheiro público