sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Petrobras descobre área com 280 milhões de barris de petróleo

Na noite desta quinta-feira (20/08), a Petrobras enviou um comunicado aos mercados sobre a descoberta de uma nova jazida de petróleo na Bacia de Campos. Segundo a estatal, "...análises preliminares indicam a presença de volumes recuperáveis aproximados de 280 milhões de barris de petróleo leve, com boa produtividade". A jazida está localizada na camada pós-sal da bacia de Campos a uma profundidade de 976 metros.

20 anos da morte de Raul Seixas

terça-feira, 18 de agosto de 2009

"Quem faz mal feito, faz duas vezes."

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa de telefonia Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de rádio base - instalada em zona residencial no bairro de Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Na ação, a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz explica que a Lei Municipal nº 763/81 veda este tipo de instalação em zona residencial. Acrescenta a Promotora de Justiça que a instalação do equipamento obteve licenciamento ambiental com base no Parecer 323/09, no qual consta a falsa informação de que o local onde seria colocada a antena seria "área mista urbana", quando na realidade trata-se de zona exclusivamente residencial.

Na decisão, o Juiz de Direito Gustavo Henrique Aracheski destacou que "há dezenas, senão centenas, de outros locais para instalação dessa estação de rádio. Aprendi com meu pai: quem faz mal feito, faz duas vezes. A lição se aplica à ré Nextel que levantou a estação de rádio em zona defesa. Cumpre-lhe, portanto, a obrigação de desfazer o erro e reerguendo o equipamento em local apropriado".

A medida liminar suspendeu, de imediato, o alvará municipal que autorizou a construção da antena e a licença ambiental expedida pela FATMA. Determinou, ainda, que a Nextel não coloque a antena em operação, sob pena de multa de R$ 1 milhão, e sua remoção no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de atraso. Cabe recurso da decisão ao tribunal de Justiça de Santa Catarina.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Médico Roger Abdelmassih é preso em São Paulo

O médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, foi preso na tarde desta segunda-feira. Seus advogados confirmaram que estão se dirigindo para o local em que ele está detido.

Em junho, Abdelmassih foi indiciado pela Polícia Civil sob a acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra ex-pacientes. Ao menos 60 mulheres dizem ter sofrido crimes sexuais durante consultas. Abdelmassih nega as acusações.

A Justiça recebeu a denúncia [acusação formal] oferecida pelo Ministério Público e, com isso, foi instaurado processo criminal para a análise das acusações. A prisão preventiva contra Abdelmassih foi decretada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal.

Segundo o Tribunal de Justiça, o processo corre sob segredo de Justiça para preservar os envolvidos.

Processos éticos

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) abriu 51 processos éticos contra o médico

Na ocasião, José Luis Oliveira Lima, um dos advogados do médico, disse que Abdelmassih tinha conhecimento das sindicâncias, mas não da instauração dos processos. O advogado afirmou que o médico começou a ser notificado sobre as sindicâncias há alguns meses e, quando notificado, apresentou sua defesa, sempre reiterando que é inocente.

"Dr. Roger é um dos médicos mais respeitados do país na sua especialidade. Ele nega veementemente a prática de qualquer ato ilícito, aguarda o desenrolar das investigações e tem tranquilidade de que, no final, tudo será esclarecido", disse Lima na ocasião.

Aumento exagerado de produtos de prevenção à gripe A é crime, alerta MPSC

O 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recomendou, em reunião realizada no Edifício-Sede da Instituição, nesta sexta-feira (14/08), com representantes de supermercados e farmácias, que os comerciantes não realizem o aumento arbitrário de produtos como luvas descartáveis, máscaras cirúrgicas e álcool 70%, único útil para a desinfecção.

O MPSC alerta que, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a Legislação Federal, se estes aumentos forem praticados sem justificativa, o comerciante está cometendo um crime e fica sujeito a multas e a penas de até 5 anos de reclusão. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Aor Steffens Miranda e entregue aos representantes da Associação Catarinense dos Supermercados (ACATS) e Conselho Regional de Farmácia (CRF). A recomendação também foi entregue aos representantes dos Procons Estadual e Municipal e da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, no sentido de que os órgãos intensifiquem a fiscalização aos estabelecimentos comerciais, inclusive distribuidores atacadistas.

Segundo o Promotor de Justiça, a recomendação é preventiva e busca evitar um problema que já ocorreu durante as cheias que assolaram o Estado em novembro de 2008, quando houve desabastecimento e aumento de preços injustificados para aproveitar de uma situação trágica para obtenção de lucro fácil. O Coordenador-Geral do CCO, Promotor de Justiça Rodrigo Amorim, completou ressaltando que as consequências do aumento abusivo destes produtos são extremamente graves, pois afastam da prevenção as camadas sociais mais carentes.

O Gerente do Procon Estadual, Sidinei Parisotto, informou que o órgão já realiza pesquisas de preços dos produtos e está atento, inclusive, a casos de retenção de estoque que visem provocar desabastecimento e consequente aumento de preço. O Gerente de Produtos e Serviços da Saúde da Vigilância Sanitária Estadual, Samir José Ferreira, se comprometeu, ainda, a emitir nota técnica para orientar estabelecimentos e consumidores quanto à qualidade e uso adequado do álcool. "Ao contrário do que muita gente pensa, o álcool 96º, apesar de mais concentrado, não é eficiente para esterilização, pois evapora muito rápido. O correto é usar o álcool com concentração de 70%", explicou Ferreira.

Família catarinense briga por 190 milhões que misteriosamente apareceu em conta bancária

Com dinheiro é possível comprar ao menos 7 coberturas e 7 Ferraris.
Outras pessoas já tentaram se apossar da quantia.


Uma família em Santa Catarina briga na Justiça para por a mão em uma bolada impressionante, maior que três Mega-Senas, que apareceu em uma conta de banco há dez anos. Foi como ganhar o maior prêmio da história da Mega-Sena três vezes. De um dia para o outro, R$ 192 milhões na conta.


Dinheiro suficiente para comprar sete coberturas de frente para o mar, das mais luxuosas no Leblon, badalado bairro do Rio de Janeiro. E ainda colocar uma Ferrari na garagem de cada um dos apartamentos. Ou comprar o passe do craque Kaká, recentemente vendido ao Real Madrid, e ficar com uns trocados para comprar quase uma dezena de Ferraris.

A comprovação está no informe de rendimentos emitido pelo Banco do Brasil, em 1999. Surpreso com tamanha fortuna, um aposentado procurou o banco. “A primeira providência dele foi para resolver isso, e devolver um dinheiro que não era dele”, conta o advogado da família, Péricles Prades.

A notícia de um novo milionário correu a cidade de Tubarão, no sul de Santa Catarina. O dinheiro parado na conta rendeu juros, se multiplicou, e logo atraiu todo tipo de gente querendo abocanhar uma parte.

Em dezembro de 2003, o aposentado recebeu um telefonema do banco. Os gerentes queriam saber se ele havia autorizado alguma outra pessoa a movimentar a conta dele.

Diante dos gerentes estavam dois homens com uma procuração e uma ordem: transferir R$ 300 milhões para uma outra conta do BB em São Paulo. Eles tentavam convencer o gerente do banco que o aposentado era uma alma caridosa, disposta a doar os milhões que brotaram em sua conta.

Os dois homens foram presos em Ipatinga, Minas Gerais, e o dinheiro, que o aposentado dizia não ser dele, permaneceu na conta.

O aposentado procurou um advogado, e foi aí que a história sofreu uma reviravolta. “Nós verificamos: ‘olha, já se passaram aqui cinco anos’, e após cinco anos, desde que a pessoa esteja na posse de coisa móvel, independentemente da origem do título e até da boa fé, tem direito a ‘uso capir’, a fazer usucapião, de ter usucapião”, conta o advogado da família.

O problema é que a ação corre desde junho de 2006, à espera de uma decisão final.

O aposentado morreu. Agora, a fortuna que ele nunca teve pode ir para o bolso dos filhos, que continuaram a briga na Justiça.

A Justiça de Santa Catarina entendeu que o dinheiro, de fato, pertencia ao aposentado, e a família ganhou a causa na Justiça. Para o juiz não importa se o dinheiro foi parar na conta por engano ou por erro de digitação. A fortuna pertence aos herdeiros do aposentado. “Com certeza nós vamos fazer bom proveito desse dinheiro”, afirma o genro do aposentado.

Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso e o processo pode se arrastar por anos na Justiça. Até lá, ninguém mexe em um centavo.


Fonte: Globo.com