quinta-feira, 19 de abril de 2012

Ôxente Cardozinho!


O vereador José Cardozo, o Cardozinho (PPS), depois de participar da Conferencia Mundial de Orquídeas 2011, em Cingapura, no Sudeste Asiático, em novembro do ano passado, aterrissou na Bahia, mais precisamente na histórica Salvador.   Dessa vez o dinheiro do contribuinte  garantiu ao nobre parlamentar sua presença no Fórum Brasileiro do Legislativo e Executivo, que ocorreu entre os dias 20 e 26 de março. Vale lembrar que as cifras que foram gastas por Cardozinho com diárias, inscrição no tal Fórum, hospedagem, alimentação e passagens aéreas, saltaram dos cofres públicos, oriundas do IPTU, ISS e outros tributos municipais pagos pelos joinvilenses.  

terça-feira, 17 de abril de 2012

Receita Federal caça sonegadores de helicóptero em Joinville

                                          Foto: Rogério Giessel

A operação “Lince”, iniciada nesta segunda-feira, dia 16/04. representa uma ação da Receita Federal do Brasil, por intermédio da Alfândega do Porto de São Francisco do Sul/SC e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, com dois propósitos: realizar vigilância aduaneira na jurisdição de São Francisco do Sul e: mapear os imóveis em situação irregular quanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias e a identificar variações patrimoniais não compatíveis com a renda declarada.

A operação conta com o apoio da Divisão de Operações Aéreas – Dioar, com o helicóptero EC-135 da Receita Federal do Brasil, da Direp09 – Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 9ª Região Fiscal, da Marinha do Brasil e da GRAER – Grupo de Rádio Patrulhamento Aéreo da Polícia Militar de Joinville/SC.
Ao todo participam 30 servidores que, utilizando-se das experiências já realizadas em outras unidades da RFB e com o uso de tecnologias modernas, realizaram prévio levantamento dos imóveis com indícios de irregularidades. Foram identificados, por meio  de pesquisas e consultas aos registros dos sistemas, centenas de residências com potencialidade de fiscalização, sendo que os loteamentos na região de São Francisco do Sul são comumente conhecidos por abrigar luxuosas casas de veraneio.

O objetivo vai além da recuperação do crédito das obras irregulares, pois tem a finalidade de orientação ao contribuinte da necessidade de regularização das obras em andamento. Operações semelhantes, com o uso da aeronave, foram feitas em Piracicaba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Bauru com ótimos resultados no comparecimento dos contribuintes interessados na regularização.

Ponto de destaque é o crescente aumento de arrecadação que é observado nas regiões em que a Receita Federal do Brasil já realizou operações dessa natureza. Houve, em alguns casos, incrementos de até 70% no volume da arrecadação por meio do comparecimento espontâneo do contribuinte. Muitos contribuintes selecionados procuraram a Receita Federal do Brasil antes de receber a intimação para evitar a incidência de multas fiscais.

Todas as obras de construção civil estão na mira: construções, demolições, reformas, ampliações de edificação ou quaisquer outras benfeitorias agregadas ao solo ou ao subsolo. Os proprietários que não fizeram a regularização ou que não informaram na declaração do imposto de renda serão notificados pelo fisco.

São responsáveis pelas obrigações previdenciárias decorrentes de execução de obra de construção civil, o proprietário do imóvel, o dono da obra, o incorporador, o condômino da unidade imobiliária não incorporada na forma da Lei n° 4.591/1964 e a empresa construtora. A pessoa jurídica está obrigada a efetuar escrituração contábil relativa à obra. A pessoa física, dona da obra ou executora da obra de construção civil é responsável pelo pagamento de contribuições em relação à remuneração paga, devida ou creditada aos segurados que lhes prestam serviços na obra) na mesma forma e prazos aplicados às empresas em geral.

Quem estiver nessa situação e queira antecipar a regularização antes do início do procedimento fiscal, pode obter informação quanto às providencias necessárias acessando o sítio da Receita Federal do Brasil do Brasil na internet (http://www.receita.tazenda.gov.br/), inclusive para agendar o dia e hora para o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal do Brasil. O órgão lembra também que após o cruzamento das informações coletadas e com o início do procedimento de fiscalização os contribuintes perdem a espontaneidade, sujeitando-o à exigência de multas variando de 75 a 225%. conforme o caso.

Na ação de Vigilância Aduaneira serão aproximadamente 340 km- que serão monitorados, incluindo áreas de fundeio interno e externo, terminais alfandegados, alvos terrestres e embarcações que serão objeto de observação e mapeamento.

Os dados obtidos serão confrontados com aqueles já disponíveis em operações anteriores e no caso de constatação de irregularidades, os responsáveis serão autuados podendo sofrer multas e sanções que vão de advertência à suspensão para operar nas atividades de comércio exterior,

O grupo de operações especiais da Alfândega contará também com o uso de cães de faro da Receita Federal do Brasil e do Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina SC.

A operação, na sua parte marítima, contará com a embarcação da Receita Federal do Brasil e a MARINHA DO BRASIL participará com uma embarcação tripulada com equipe de inspetores navais.
 Codinome da Operação: LINCE
 O codinome LINCE é referência ao animal que se assemelha a um gato (felino carnívoro). O nome, oriundo de um personagem da mitologia grega, o argonauta Linceu, que, conforme a lenda, possuía uma grande capacidade visual, podendo enxergar através das paredes. Os antigos também acreditavam que o lince possuía esse dom. O animal tem dentre suas características a excepcional capacidade de localização de sons que lhe permite proteger dos predadores e efetuar sua caça.

O codinome escolhido é referência aos modernos instrumentos de captação de imagens, que são capazes de “enxergar longe” e com precisão, os quais serão utilizados na fiscalização dos imóveis da região e para a ação de Vigilância Aduaneira.

Promoção



Meu filho Rogério Giessel Junior recebendo sua promoção na manhã dessa terça-feira (17), do comandante do 62º Batalhão de Infantaria, o tenente coronel Ronaldo França Navarro.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Ideli Salvatti (PT) será inevstigada por supostas fraudes


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento preliminar para analisar as explicações apresentadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre irregularidades apontadas no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca. A informação foi dada nesta segunda-feira (16) pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

No último dia 2, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.

Em nota, a ministra se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa Intech Boating e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina – e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.
De acordo com Sepúlveda Pertence, Ideli se antecipou e enviou esclarecimentos à comissão antes que fosse feito um pedido formal. Na próxima reunião da comissão, em 14 de maio, o relator do caso, Américo Lacombe, votará pela abertura ou não de procedimento ético.

A pasta da Pesca foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. A compra das lanchas foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na reunião de hoje, a Comissão pediu ainda explicações complementares ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre consultorias prestadas por ele em 2009 e 2010. Na última reunião, os conselheiros já haviam pedido esclarecimentos a Pimentel sobre a atividade e o material foi entregue pelo ministro dentro do prazo determinado, segundo Sepúlveda Pertence.

A Comissão ainda decidiu  arquivar o procedimento aberto contra a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que ganhou de uma escola de samba oito camisetas que davam acesso a áreas privilegiadas da Marquês de Sapucaí e direito a desfilar em uma das alas da agremiação. A comissão havia pedido explicações à ministra.
Foi ainda aprovada a aplicação de censura ética ao ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, por ter declarado em entrevista à imprensa que não cumpriria o período de quarentena após deixar o cargo.

Delegado Laurito Akira Sato assume hoje a direção da DEIC


A última semana foi de muito trabalho para o delegado de Polícia Civil Laurito Akira Sato. Ele dedicou os últimos dias em Brasília para concluir os trabalhos junto à Força Nacional de Segurança Pública, e retornar a Santa Catarina para assumir a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), considerada uma das unidades policiais mais importantes do Estado. Akira assume o cargo de diretor nesta segunda-feira (16).

Na coordenação da Deic, Akira promete dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desempenhado pelos policiais que atuam naquela unidade, com ênfase no combate ao crime organizado e quadrilhas de “caixeiros” e traficantes que escolhem Santa Catarina como alvo.

Para o Delegado Geral de Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’ Àvila, a Deic continuará sendo conduzida por um profissional tão gabaritado e experiente como vinha acontecendo com o antigo diretor. “O nome de Akira foi prontamente aceito para coordenar os trabalhos junto à Deic pelo perfil ético e profissional com que sempre atuou na instituição”, disse D’ Ávila.

Passagem por Joinville

Akira é Paulista e está na Polícia Civil Catarinense desde 2006, trabalhando como delegado de Polícia. Ele tem vasta experiência na área da segurança pública, já atuou por nove anos como investigador do Grupo Garra do ABC, em São Paulo. Em Santa Catarina, coordenou a Divisão de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) da Delegacia Especializada em Trânsito de Joinville. O delegado também é instrutor de tiro e táticas policiais da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (Acadepol) e da Força Nacional de Segurança Pública. Em Brasília, desde o ano passado, coordenava as operações da Polícia Judiciária do Departamento da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública.