quarta-feira, 2 de junho de 2010

Agentes penitenciários de Criciúma acusados de tortura são presos preventivamente

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dois agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, foram presos preventivamente. Eles são acusados de prática de tortura, sendo que um deles também é acusado de incentivar de crime sexual contra um detento.

A prisão preventiva foi requerida pela Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, em função dos denunciados permanecerem em serviço no mesmo estabelecimento da vítima e das testemunhas dos fatos.

O pedido foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma. Na instrução do requerimento de prisão preventiva, a Promotora de Justiça narra que a vítima - acusada de crime sexual contra criança - foi espancada pelos dois agentes ao dar entrada no presídio, em 30 de abril de 2010.

Consta nos autos que a vítima foi colocada em uma cela em companhia de outros presos, e um dos agentes acusados informou a todos os detentos o crime pelo qual a vítima estava presa provisoriamente, tendo inclusive incitado os companheiros de cela a praticarem atos libidinosos com o preso.

Narra a Promotora de Justiça na ação que após os fatos a vítima foi ameaçada por um dos acusados para não apresentar denúncia. Por todo o exposto pela Promotoria de Justiça, o Juízo determinou a expedição dos mandados de prisão preventiva contra os dois agentes. Os mandados foram cumpridos na terça-feira, 1º de junho, e os agentes encaminhados Presídio Regional de Araranguá

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