O prefeito de Joinville, Carlito Merss, reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira (2/2) para apresentar um balanço da situação contábil do município. Acompanhado do secretário da Fazenda, Márcio Florêncio, do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eduardo Dalbosco, e do vice-prefeito, Ingo Butzke, Carlito mostrou números preocupantes. "É grave, nunca imaginei que a maior cidade do Estado chegasse a uma situação como essa", disse.
De acordo com o relatório entregue nesta segunda-feira (2/2) ao prefeito, às 14h25, a dívida deixada pela administração passada é de R$ 100.632.572,52. Destes valores, R$ 65.996.903,46 aparecem sem nota fiscal (não liquidados) e R$ 34.635.669,00 com nota fiscal (liquidados).
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Os números são referentes apenas à administração direta. Autarquias e fundações têm de entregar as contas até quinta-feira (5/2). Mas já se sabe que o valor será maior. Só no Hospital São José, por exemplo, há uma estimativa inicial de R$ 13 a R$ 18 milhões para pagar.
De acordo com Carlito, a previsão orçamentária para 2008 era de R$ 789.230.000,00. Desse valor, a antiga administração arrecadou efetivamente R$ 609.135.338,13. A atual administração acredita que a anterior tenha trabalhado com base numa expectativa de arrecadação que acabou não se concretizando.
A dívida deixada pela administração passada terá de ser paga ao longo deste ano. Diante deste quadro, o prefeito prevê dificuldades para investimentos. Mas garantiu que as prioridades serão mantidas. Ele anunciou o pagamento integral da folha dos servidores do Hospital São José, o que não vinha ocorrendo. Só neste mês serão aproximadamente R$ 3 milhões e 400 mil. "Queremos dar dignidade ao São José. A Saúde é a prioridade número um", reforçou o prefeito.
O secretário da Fazenda, Márcio Florêncio, explicou que todo balanço do ano passado continua sendo realizado por servidores de confiança da administração passada. "Eles estão tendo plena liberdade para concluir o balanço de acordo com o entendimento deles. Eles é que vão encaminhar, com a assinatura deles", disse.
O secretário adiantou que solicitou ao setor contábil da Prefeitura o que foi gasto mensalmente desde maio do ano passado, mas não obteve resposta. "Ainda não conseguiram me passar essa informação", disse.
Tebaldi deixou de aplicar mais de 4 milhões na educação
A administração anterior não cumpriu os 95% obrigatórios de aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). "Consideramos muito grave. A informação que temos é que se cumpriu apenas 92,87%. Deixou-se de aplicar mais de R$ 4 milhões na educação em Joinville", disse Carlito.
Se a administração passada usasse o mínimo de 95% do fundo, o município teria mais R$ 2.12.340,06 para aplicar na educação. Se chegasse aos 100%, esse número aumentaria para R$ 4.732.825,66. O dinheiro do fundo deve ir para treinamento, remuneração de professores e para manutenção de escolas. O risco que Joinville corre é de ter o repasse reduzido para este ano.
Ipreville
Apropriação indébita
A Prefeitura também registra uma dívida de R$ 2.753.191,78 com o Ipreville referente à contribuição dos segurados (o valor foi descontado na folha e não foi repassado ao Instituto. Essa dívida deveria ser paga no ano passado. "O não pagamento pode configurar apropriação indébita. Nós pagamos, mas não o valor total porque poderia comprometer o valor total da folha de servidores da Prefeitura", disse Florêncio.
Alívio imediato para o São José
Uma boa notícia veio para o Hospital São José. A atual administração vai repassar a folha de pagamento integralmente, o que não era feito anteriormente.Tanto é que existe uma dívida de R$ 10.051.523,00 da Prefeitura com o hospital que vai ser renegociada para ser paga em parcelas. "Já vai ser um grande alívio para o São José receber cerca de um milhão e meio de reais por mês. Para que possa pelo menos minimizar e dar dignidade ao hospital", disse Carlito.
Além disso, foi utilizado dinheiro do fundo municipal de saúde para cumprir a folha de pagamento do São José. "O que é ilegal, o fundo é para a saúde, como manutenção hospitalar. Esse fato deve ter agravado o problema do São José", observou Carlito.
Números divulgados
Dívida da Prefeitura: R$ 100.632.572,52
Valores não liquidados (sem nota fiscal): R$ 65.996.903,46
Valores liquidados (com notas fiscais ) : R$ 34.635.669,06
Dívidas com fundações
Ipreville: R$ 2.753.191,50 (relativos ao não pagamento da contribuição que foi descontada dos segurados nos meses de novembro, dezembro e no 13o. salário)
Valor que será repassado para o pagamento integral da Folha do São José: R$ 3 milhões e 400 mil
Dinheiro destinado pelo Fundeb e não aplicado na Educação (pessoal e obras) conforme
Determina a legislação: R$ 2.012.000,00
Previsão Orçamentária 2008: R$ 789.230.649,53
Orçamento realizado (receita arrecadada): R$ 609.135.338,13
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