Rogério Giessel
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Em função do lançamento das pesadas alíquotas do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) impostas aos contribuintes de Joinville, penalizados com interpretação equivocada sobre a não construção de calçadas e muros na frente a seus terrenos, o vereador democrata Patrício Destro ingressará com uma ação na 13ª Promotoria, responsável pela Moralidade Administrativa e Controle de Constitucionalidade, no Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo do vereador é impedir a cobrança abusiva.
De acordo com Patrício, as cobranças ilegais e arbitrárias estão afetando milhares de joinvilenses. Patrício informa que pessoas que pagavam R$ 200, receberam carnês com assustadores R$ 5.000,00 de aumento.
No entendimento do vereador, essa é uma interpretação equivocada da lei, e que está prejudicando de forma voraz o contribuinte.
Na terça-feira, às 16 horas, Patrício, com base na interpretação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Joinville, e acompanhado do presidente da entidade, o advogado Miguel Teixeira, estará no Ministério Público para protocolar a ilegal e extorsiva cobrança.
4 comentários:
A exploração do poder de forma ilegal, basiada em uma lei inexistente e totalmente arbitraria abusando da leiguisse de pessoas simples e com pouco conhecimento de seus direitos, torna nosso governo municipal um dos piores de todos os últimos tempos. Gostária de saber quem deu a nosso prefeito o poder de inventar leis e anular a lei do codigo de trânsito brasileiro onde diz que as calçadas são vias publicas, sendo elas pertencendo a ao municipio desobriga ao proprietário do imóvel fazer calçadas, a menos que obtenha um bom desconto no iptu ao imvés de 400 por cento de almento. Isso é não só arbitrário como ridiculo, imoral e ilegal, me invergonho de dizer que foi nesse prefeito que eu votei.
Uma pergunta ao amigo, em que universidade voce se formou jornalista? Nao me leve a mal apenas uma constatacao, se puder responder eu agradeco.
Obrigado
Meu caro desconhecido e provável anônimo.
Formei-me na Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc.Se for alguma referência ao texto sobre o IPTU, no qual, aparece o vereador Patrício Destro (DEM), deves questionar a assessoria do parlamentar. O texto veio assim, apenas
publiquei no blog
Resposta definitiva ao anônimo JOÃO GUSTAVO ALBERTON
Quando afirmas que não existe mais vestibular para Jornalismo, provas sua cavalar ignorância. Se apenas lês a Folha de São Paulo, deves ter a mente atrofiada. Eu lhe empresto a bússola do bom senso meu caro desorientado afirmando que não possuo a menor pretensão em trabalhar no periódico que mencionas. E novamente, te chamo de anônimo e com um provável nome falso. Como você mesmo diz, eu sou jornalista, e verificando seu IP, se percebe outra identidade atrás de João Gustavo Alberton. Portanto, crie o mínimo de decência, é bom para o caráter. O resto é, “Pelo que me consta....”
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