sábado, 18 de dezembro de 2010

Ditabranda: Folha se livra de indenizar leitor que pedia que jornal se desculpasse “de joelhos”

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização do professor de Direito e advogado Fábio Konder Comparato contra o jornal Folha de S.Paulo. O advogado se indignou com o editorial “Limites a Chávez”, que dizia que a ditadura no Brasil foi uma “ditabranda”, e atacou o jornal. Em resposta, a Folha também criticou Comparato.


“De joelhos”

Em carta publicada no Painel dos Leitores, o advogado dizia que o editorial era “vergonhoso” e o autor e o revisor do texto, publicado em 17 de fevereiro de 2009, “deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro”.

“Democrata de fachada”

Após a crítica, a Folha respondeu com uma nota da Redação, alegando que respeitava a opinião dos leitores, mas que Comparato não expressava repúdio a ditaduras de esquerda e por isso sua “indignação” era “cínica e mentirosa”. Em outros artigos, o veículo afirmou que o advogado era um “democrata de fachada”.

Ofendido com a acusação de cinismo e mentira, o advogado entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais. Para Comparato, o jornal deveria ter acionado a Justiça e não usado o jornal para fazer acusações.

Justiça diz que troca de ofensas foi proporcional

Para a juíza Alessandra Laskowski, da 21ª Vara Cível de São Paulo, embora a Folha tenha usado termos pejorativos para responder o leitor, foi o advogado que deu início às agressões pessoais, ao discordar do editorial.

"É evidente o excesso do autor ao expressar sua discordância com o conteúdo do editorial. O autor não respeitou a liberdade de pensamento, sendo que em sua carta resposta não se limitou a expressar sua opinião sobre a ditadura, mas também apresentou sugestão de humilhação ao réu.

O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles defendeu que a reação da Folha à crítica do advogado foi proporcional, por este motivo não há motivos para indenização.

Na época, o polêmico editorial foi fortemente criticado, tanto que um grupo de cerca de 300 pessoas chegou a fazer protesto em frente à sede do jornal.

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