quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Ministério Público acusa Carlito Merss de usar dinheiro público para “mimar” servidores



ROGÉRIO GIESSEL

rogeriogiessel@hotmail.com

O prefeito Carlito Merss (PT) tem razão quando afirma que a inércia em sua administração é mentira. Prova disso, é que mesmo com alegada falta de recursos, o prefeito Carlito Merss não para de surpreender. Ele vai torrar R$ 31.435,25 do erário municipal com a compra de 1.265 relógios de pulso. Isso mesmo, relógios de pulso para homenagear servidores públicos. No entanto, quem não gostou da “brilhante” ideia de Carlito foi o Ministério Público Estadual (MPE), que ingressou com a Ação Civil Pública número 038.10.049564-5 para impedir a inusitada aquisição. Um pedido de liminar do MPE quer que a justiça suspenda a compra.

A denúncia do MPE relata que no último dia 13 de setembro, o secretário de administração Márcio Murilo de Cysne, publicou o edital de pregão eletrônico número 228/2010, que tinha como objetivo a compra 1.265 relógios de pulso, ao preço de R$ 25,45 cada. Os agrados feitos à custa do dinheiro público seriam uma forma de homenagem aos servidores que completarão nesse ano, 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de serviços prestados. A concorrência publica foi homologada, porém, a efetivação do contrato com a empresa Cenetel Brindes – Comércio de Artigos Promocionais Ltda, ganhadora do certame, ainda não foi efetivada.

Para o promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª Promotoria de Justiça de Joinville, a compra não representa o interesse público a que deveriam restringir os atos administrativos do prefeito. “Ainda que eventualmente mereçam ser homenageados servidores que há longo tempo servem a administração pública de Joinville, há manifesto desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos para a aquisição de “mimos” a eles”, diz o promotor.

Conteúdo demagógico

O MPE também entende que a utilização de recursos do município em beneficio exclusivo e particular desses servidores representa a dilapidação do patrimônio público, principalmente se for observada a carência e necessidades sociais que uma prefeitura deve atender em cumprimento às determinações da Constituição Federal. Conforme Assis Kretzer, a hipótese de a Prefeitura de Joinville contratar ou já ter contratado a compra dos relógios de pulso, prioriza interesses privados de um grupo de servidores em detrimento de toda a população joinvilense. “A proposito, num contexto de inequívocas omissões do poder público local no exercício da gestão da cidade (poluição do Rio Cachoeira, falta de vagas em creches, calçadas em estado deplorável, avenidas e ruas esburacadas no centro e nos bairros, falta de praças públicas e locais para entretenimento desportivo, mazelas na saúde pública etc.), soa imoral a despesa pública pretendida, na medida em que de conteúdo demagógico e prejudicial a inúmeras e efetivas necessidades da população desta urbe”, registra a denúncia do MPE.

Diante disso, foi solicitada a justiça através de um pedido de liminar, que o pregão seja suspenso até o julgamento da ação, já que os presentes de Carlito seriam entregues três dias depois da festa em homenagem aos servidores, que vai ocorrer no próximo dia 16. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.

Em 2009, Carlito já havia gasto R$ 25 mil com relógios de pulso

A compra de relógios efetuada por Carlito não é inédita. Em 2009, o prefeito já havia sacado dinheiro do contribuinte para “mimar” funcionários públicos. De acordo com o Jornal do Município do dia 20 de novembro de 2009, R$ 25.2 mil foram utilizados para a compra de outros relógios de pulso. A empresa que embolsou o valor foi a Cenetel Brindes, a mesma que ganhou o pregão 228/2010

Um comentário:

Anônimo disse...

Rogério!
Parabéns pelo seu trabalho.
Cumprir com o dever de jornalista nem sempre é fácil quando se vive numa pseudo-democracia.
Deus te abençoe e ilumine sempre os teus caminhos para poderes divulgar sempre a verdade que precisa e merece ser descortinada e escrita.