quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Senado aprova PEC do Diploma com 65 votos. Agora é a Câmara



Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De norte a sul do país a categoria comemora.

A sessão do Senado foi acompanhada com apreensão pelo diretor da FENAJ José Carlos Torves e por José Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Francisco Nascimento, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, e Lincoln Macário, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que comemoraram após a divulgação do resultado no placar do plenário.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a expressiva votação foi emblemática. “Representou o desejo do Senado de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas”, disse. Ele agradeceu o esforço de todos os parlamentares que se empenharam pela aprovação da matéria, especialmente o autor da PEC, senador Valadares, e o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e parabenizou a categoria e os Sindicatos de Jornalistas pela persistência nas mobilizações em defesa do diploma.

O diretor de Relações Institucionais da Federação, Sérgio Murillo de Andrade, também avalia que o Senado corrigiu um erro grave do STF, cometido em 2009, e que “surpreendeu toda a sociedade, que visivelmente passou a apoiar nossa luta pelo resgate da dignidade da profissão”.

Temporariamente “de alma lavada”, Sérgio Murillo lembra que o “primeiro round” desta luta foi vencido. “Devemos e merecemos comemorar, mas nossa mobilização tem que prosseguir cada vez mais forte para assegurar a vitória da restituição da exigência do diploma para o exercício da profissão tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados”, concluiu.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Fortaleza é a 5ª cidade do Brasil a proibir jornalistas sem diploma em órgãos públicos





A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), sancionou o projeto de lei que obriga os órgãos públicos do município a contratar apenas jornalistas com graduação na área para o exercício da profissão. O PL foi iniciativa da vereadora Magaly Marques (PMDB) e teve como relator Guilherme Sampaio (PT).

Com mais essa aprovação, a capital do Ceará se torna a quinta cidade brasileira a proibir a contratação de jornalistas sem diploma para atuar em órgãos públicos, ao lado de Belo Horizonte, Campina Grande, Natal e Maceió. Os estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também aprovaram projetos com a mesma exigência.

No ano passado, políticos do Rio de Janeiro e do Amazonas apresentaram projetos semelhantes em seus respectivos estados, mas os PLs foram rejeitados.

Os projetos foram discutidos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho de 2009 derrubou a obrigatoriedade de graduação em jornalismo para o exercício da profissão.

Obrigatoriedade nacional
Um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que restabelece a exigência do diploma na esfera pública e privada, está em tramitação no Congresso Nacional. A PEC já foi aprovada em todas as comissões da Câmara e está pronta para ser votada em plenário. O projeto é apoiado por 109 parlamentares.

Fonte: Comunique-se

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Senado pode votar PEC dos jornalistas




O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/09 que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de mudança da Constituição é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB), que espera que a votação aconteça. Nesta quarta-feira (19) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma reúne-se em Brasília.

“É uma emenda constitucional muito importante a nosso ver. Pode ser que não seja para outros. Mas nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no plenário do Senado. É uma questão de justiça”, afirmou Inácio. Também na linha de frente da defesa do diploma, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo ao presidente da Casa e colega de partido, senador José Sarney, para que leia o requerimento assinado pelo Colégio de Líderes no dia 11 de maio de 2011 pedindo a inclusão da PEC na Ordem do Dia de sessões deliberativas.

“A partir da leitura do requerimento pelo presidente Sarney, será possível a retomada do processo originado, na legislatura passada, pelo requerimento nº 687, aprovado em 6 de julho de 2010, que pede calendário especial para à PEC 33”, explica a presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro.

Além da PEC do Diploma, outras 49 matérias estão na pauta de votação no Plenário do Senado, entre elas o projeto para as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, que espera por um acordo até esta segunda-feira (18), para que seja votado dia 19.

Coordenação

A Frente Parlamentar em Defesa do Diploma volta a se reunir nesta quarta-feira (19), às 18 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Além da definição de novas iniciativas pela aprovação das PEC’s do Diploma, será eleita a nova mesa coordenadora da Frente.

Jornalista, só com diploma!

A rede “Jornalista, só com diploma!”, iniciativa voluntária de ativistas do movimento em defesa do diploma, e que hoje conta com aproximadamente 2 mil membros, migrou para o facebook, agora com a página PEC dos Jornalistas. Os organizadores convidam os interessados a visitarem a nova página e participarem do movimento.

domingo, 16 de outubro de 2011

João Vicente Giessel

Meus olhos não aguentavam mais admirar o comprovado
Encarar tantas verdades cruas é ver o céu pela metade
No teu abraço contente algo ficou diferente
Pude sentir a poeira das coisas caindo um pouco distante da gente

Suspicious Minds