Coluna "Direto da Redação" já atualizada 21/10/2011

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Senado pode votar PEC dos jornalistas

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/09 que retoma a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de mudança da Constituição é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB), que espera que a votação aconteça. Nesta quarta-feira (19) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma reúne-se em Brasília.

“É uma emenda constitucional muito importante a nosso ver. Pode ser que não seja para outros. Mas nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no plenário do Senado. É uma questão de justiça”, afirmou Inácio. Também na linha de frente da defesa do diploma, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo ao presidente da Casa e colega de partido, senador José Sarney, para que leia o requerimento assinado pelo Colégio de Líderes no dia 11 de maio de 2011 pedindo a inclusão da PEC na Ordem do Dia de sessões deliberativas.

“A partir da leitura do requerimento pelo presidente Sarney, será possível a retomada do processo originado, na legislatura passada, pelo requerimento nº 687, aprovado em 6 de julho de 2010, que pede calendário especial para à PEC 33”, explica a presidente em exercício do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro.

Além da PEC do Diploma, outras 49 matérias estão na pauta de votação no Plenário do Senado, entre elas o projeto para as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, que espera por um acordo até esta segunda-feira (18), para que seja votado dia 19.

Coordenação

A Frente Parlamentar em Defesa do Diploma volta a se reunir nesta quarta-feira (19), às 18 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Além da definição de novas iniciativas pela aprovação das PEC’s do Diploma, será eleita a nova mesa coordenadora da Frente.

Jornalista, só com diploma!

A rede “Jornalista, só com diploma!”, iniciativa voluntária de ativistas do movimento em defesa do diploma, e que hoje conta com aproximadamente 2 mil membros, migrou para o facebook, agora com a página PEC dos Jornalistas. Os organizadores convidam os interessados a visitarem a nova página e participarem do movimento.

João Vicente Giessel

Meus olhos não aguentavam mais admirar o comprovado
Encarar tantas verdades cruas é ver o céu pela metade
No teu abraço contente algo ficou diferente
Pude sentir a poeira das coisas caindo um pouco distante da gente

Suspicious Minds

Coluna "Direto da Redação" já atualizada 14/10/2011

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Coluna "Direto da Redação" já atualizada 06/10/2011

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Medo de testemunhas mantém Marcos Schoene e seu filho na cadeia

O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, João Marcos Buch, negou pedido de liberdade ao ex-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema), Marcos Schoene e seu filho, Rodrigo Schoene. A dupla foi presa na terça-feira, (27) na “Operação Simbiose”, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

Marcos Shoene deverá continuar preso na Penitenciária Industrial de Joinville e Rodrigo encarcerado no 8º Batalhão de Polícia Militar. Depois de veiculada a notícia das prisões, duas testemunhas, um homem e uma mulher, estiveram no dia 29 no MPE relatando novos fatos, inclusive com novas gravações. Segundo a decisão do juiz, eles ressaltaram o temor de represálias em decorrência de todo o acontecido. “A testemunha R. C. M. teria dito: "que não informou antes os fatos ora noticiados por medo de que possa acontecer algo com alguém de sua família"” registra o magistrado.

Já a testemunha A. B. A. declarou que teme por sua vida e por eventuais  represálias de outros envolvidos e que estão em liberdade : "... o declarante teme por sua segurança caso o Sr. Marcos Schoene ou o Sr. Rodrigo Schoene sejam libertados; que teme por represálias que possam ser praticadas por outros ligados aos fatos".

Diante disso, João Marcos Buch decidiu manter as prisões. “...a manutenção das prisões, além da garantia da ordem pública, serve para a conveniência da instrução criminal que se aproxima...”, diz o despacho da justiça.

Justiça considera as ameaças reais

Sobre as alegações da defesa de que as alegações de ameaças são meras probabilidades, o juiz esclareceu que os acontecimentos ocorridos tem grande intensidade e complexidade, “...os fatos em questão tem ingente amplitude, envolvendo inúmeros empreendimentos imobiliários, servidores públicos e empresários. Ao que consta as ameaças relatadas são concretas, possuindo sinais de verossimilhança.”, revelou Buch.

A liberdade negada também supõe que novas situações estão surgindo nas investigações. “... a proximidade com as provas e testemunhas, na forma que as denúncias vem sendo apuradas, trazem a este Juízo a convicção de que a prisão é medida necessária neste momento”, conclui mantendo a prisão de pai e filho.