A partir da próxima sexta-feira (2), todos os trabalhadores da inciativa privada poderão receber o salário em contas livres de taxas ou impostos e não estarão obrigados a ter conta corrente em banco indicado pelo patrão. As regras foram editadas pelo Banco Central (BC) em 2006.
A primeira fase de implementação da norma entrou em vigor em abril de 2007, mas só atingiu empresas que tinham fechado contratos com bancos para pagamento da folha antes de 5 de setembro de 2006, data da resolução do BC. Agora, os contratos negociados com os bancos antes dessa data também estarão sujeitos às regras.
Pelas regras, o vencimento será obrigatoriamente depositado numa conta-salário, em banco escolhido pelo patrão. E o trabalhador poderá resgatar ou mesmo transferir o dinheiro para o banco de sua escolha, sem custos.
A chamada conta-salário não tem taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. Além disso, são autorizados apenas cinco saques e dois extratos por mês sem cobrança de tarifa. Para transferir o valor total, de uma única vez, para outra conta, não há cobrança de DOC ou TED. No caso de transferências parciais, as taxas incidem normalmente a partir da segunda operação.
Os servidores públicos terão que esperar mais pelo direito à escolha do banco para recebimento em conta-salário. Para eles, a medida só entra em vigor a partir de 201.
Agência Brasil
quinta-feira, 1 de janeiro de 2009
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Eni Voltolini pretende aliar poder público e iniciativa privada no desenvolvimento econômico de Joinville
O novo secretário do Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, o ex-deputado federal Eni Voltolini (PP), assumirá o cargo com a missão de uma solução para angustias da economia joinvilense. A burocracia no serviço público que afasta novos empreendimentos, incremento ao programa Primeiro Emprego, otimização das estruturas já existentes para a capacitação de mão de obra e uma resolução definitiva para a espinhosa Taxa de Licença de Localização (TLL), são algumas das metas do secretário. Porém, Voltolini se mostra cauteloso e disse que essas prioridades necessitam ainda uma conversa com o prefeito eleito Carlito Merss. “Nós precisamos conversar sobre o perfil que se pretende dar a Secretaria e trocar idéias da dinâmica da Secretaria, isso ainda vai acontecer. Será em consenso com o prefeito.”
Atenção especial a indigesta TLL
De acordo com Eni, a idéia preliminar é de que a Secretaria tenha a função de provocar e promover um intercambio entre o poder público e a iniciativa privada. “Essa é uma missão importantíssima. Por exemplo, a TLL vai ter que merecer uma definição do poder público, ela vem sendo questionada há muito tempo, e nós já falamos que ela não deveria ser cobrada dessa forma.”, explicou.
Guerra a burocracia desnecessária
Voltolini entende também que a burocracia exagerada não deva ter mais espaço no serviço público. Para ele, esse tipo de entrave ao desenvolvimento afasta a vinda de empresários de outros pólos econômicos que tenham a intenção de instalar filiais na cidade. “Tem aspectos da burocracia pública que devem ser reduzida para poder facilitar tramites necessários para a instalação de empreendimentos.”, alegou o secretário. Entretanto, ele afirma que os empresários joinvilenses merecem atenção idêntica. “Isso não somente para as empresas que vem de fora, mas, para empresas nossas, locais e regionais.”, alerta. Tornar disponíveis informações essenciais para quem desejar iniciar um novo empreendimento na cidade também são de fundamental importância para Voltolini. “Eu não me refiro conceder apenas facilitadores, mas também, informações básicas que o empreendedor precisa para poder definir onde ele instala seu empreendimento.”
Atenção ao jovem
O secretário Eni Voltolini se diz também atento ao tema que envolve os jovens, é o programa ‘Primeiro Emprego”, um projeto de lei elaborado por ele quando exercia o mandato de deputado federal. “Esse projeto somando a idéias de outros parlamentares se transformou em uma legislação nacional através do presidente Lula. Eu quero discutir com o meio empreendedor de Joinville, como nós podemos programar melhor isso na cidade. Como nós poderemos oferecer de fato a um grande número de jovens essa primeira oportunidade de trabalho.” Disse.
Qualificação profissional
Detectar o perfil da qualificação profissional nesse momento econômico, também é uma das questões que Voltolini pretende avaliar.” Precisamos desse estudo para podermos dirigir nossos esforços e sermos um facilitador nesse momento. São algumas poucas idéias e que certamente deverão fazer parte do dia-a-dia dessa Secretaria.”, informou. Em relação a como concretizar a qualificação profissional, Eni aponta uma solução. “Para isso, nós não precisamos construir novas edificações se já possuímos estruturas disponíveis. Podemos promover entendimentos entre o poder público e as instituições privadas que ofereçam esse tipo de qualificação.” Para o secretário, as ações que envolvam os jovens, refletirão também no bem estar do cidadão. “Eu não consigo entender o desenvolvimento econômico dissociado do desenvolvimento social, as duas tem que caminhar juntas. Temos que proporcionar que as famílias joinvilenses tenham a oportunidade de se inserir na vida da cidade de uma maneira adequada.” Finalizou.
Atenção especial a indigesta TLL
De acordo com Eni, a idéia preliminar é de que a Secretaria tenha a função de provocar e promover um intercambio entre o poder público e a iniciativa privada. “Essa é uma missão importantíssima. Por exemplo, a TLL vai ter que merecer uma definição do poder público, ela vem sendo questionada há muito tempo, e nós já falamos que ela não deveria ser cobrada dessa forma.”, explicou.
Guerra a burocracia desnecessária
Voltolini entende também que a burocracia exagerada não deva ter mais espaço no serviço público. Para ele, esse tipo de entrave ao desenvolvimento afasta a vinda de empresários de outros pólos econômicos que tenham a intenção de instalar filiais na cidade. “Tem aspectos da burocracia pública que devem ser reduzida para poder facilitar tramites necessários para a instalação de empreendimentos.”, alegou o secretário. Entretanto, ele afirma que os empresários joinvilenses merecem atenção idêntica. “Isso não somente para as empresas que vem de fora, mas, para empresas nossas, locais e regionais.”, alerta. Tornar disponíveis informações essenciais para quem desejar iniciar um novo empreendimento na cidade também são de fundamental importância para Voltolini. “Eu não me refiro conceder apenas facilitadores, mas também, informações básicas que o empreendedor precisa para poder definir onde ele instala seu empreendimento.”
Atenção ao jovem
O secretário Eni Voltolini se diz também atento ao tema que envolve os jovens, é o programa ‘Primeiro Emprego”, um projeto de lei elaborado por ele quando exercia o mandato de deputado federal. “Esse projeto somando a idéias de outros parlamentares se transformou em uma legislação nacional através do presidente Lula. Eu quero discutir com o meio empreendedor de Joinville, como nós podemos programar melhor isso na cidade. Como nós poderemos oferecer de fato a um grande número de jovens essa primeira oportunidade de trabalho.” Disse.
Qualificação profissional
Detectar o perfil da qualificação profissional nesse momento econômico, também é uma das questões que Voltolini pretende avaliar.” Precisamos desse estudo para podermos dirigir nossos esforços e sermos um facilitador nesse momento. São algumas poucas idéias e que certamente deverão fazer parte do dia-a-dia dessa Secretaria.”, informou. Em relação a como concretizar a qualificação profissional, Eni aponta uma solução. “Para isso, nós não precisamos construir novas edificações se já possuímos estruturas disponíveis. Podemos promover entendimentos entre o poder público e as instituições privadas que ofereçam esse tipo de qualificação.” Para o secretário, as ações que envolvam os jovens, refletirão também no bem estar do cidadão. “Eu não consigo entender o desenvolvimento econômico dissociado do desenvolvimento social, as duas tem que caminhar juntas. Temos que proporcionar que as famílias joinvilenses tenham a oportunidade de se inserir na vida da cidade de uma maneira adequada.” Finalizou.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
MPF-SC move ação contra oligopólio da RBS
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) apresentou no dia 10/12 à Justiça Federal uma ação civil pública para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville (SC), realizada em 2006 pelo Grupo RBS. A compra do periódico, na verdade, foi o fator motivador do processo 2008.72.00.014043-5, que tem por objetivo “combater o oligopólio do Grupo RBS nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Cantarina”, conforme explica o procurador da República do município de Tubarão (SC) e coordenador do inquérito, Celso Tres.
No processo, são requeridas a implantação de uma programação local, a diminuição do número de emissoras da empresa no RS e em SC e a anulação da compra de A Notícia. “Isso é um escândalo, porque em Santa Catarina não existe nenhum jornal de expressão que não pertença ao Grupo RBS”, afirma o procurador.
A ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, a União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi. O Cade é réu por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal A Notícia; a União por causa do Ministério das Comunicações (MC), que concedeu ao Grupo a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família. “É incrível a conivência do poder público, por meio do Ministério das Comunicações. Ele tinha que fazer valer a limitação de apenas duas emissoras por estado”, afirma Tres.
Apesar dos veículos de comunicação do Grupo RBS estarem em nome de pessoas diferentes, o procurador afirma que elas pertencem à mesma família. “Se tem a mesma programação, é do mesmo grupo. Não teria sentido proibir que alguém seja proprietário de mais de dois meios de comunicação e permitir que esse meio de comunicação transmita a mesma programação e tenha a mesma linha editorial. É uma fraude clara ao objetivo da lei, que é o de evitar a concentração”. O MPF-SC consentiu que a RBS e o MC se manifestassem sobre o assunto, mesmo o inquérito não permitindo direito de resposta. “Os dois responderam a mesma coisa, que a lei fala sobre mesma pessoa física e que, no caso do Grupo, isso não ocorre’”, comunica o procurador.
O MPF-SC também requer na ação que a Justiça defina um percentual de 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região. “O cidadão tem direito à informação local”, defende.
Impacto
Celso Tres questiona o impacto social do oligopólio do Grupo RBS sobre a comunidade. “No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação.”
Segundo Tres, “a ação informa ainda a tentativa do Grupo de dizimar a concorrência fazendo uso da prática de dumping. Na Grande Florianópolis eles lançaram o jornal A Hora a R$ 0,25, um valor muito abaixo do custo, para quebrar o concorrente Notícias do Sul.”
A ação levou dois anos para ser finalizada e contou com a participação de quatro promotores de justiça. Segundo Tres, a esperança é que até o final de 2009 haja uma sentença em 1º grau. “Nós vamos ganhar, porque essa é uma ação paradigmática que nunca foi levada à Justiça”, afirma.
Segundo a assessoria de imprensa da RBS, o Grupo não foi comunicado oficialmente sobre o fato. Desta forma, não vai se pronunciar a respeito.
No processo, são requeridas a implantação de uma programação local, a diminuição do número de emissoras da empresa no RS e em SC e a anulação da compra de A Notícia. “Isso é um escândalo, porque em Santa Catarina não existe nenhum jornal de expressão que não pertença ao Grupo RBS”, afirma o procurador.
A ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, a União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi. O Cade é réu por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal A Notícia; a União por causa do Ministério das Comunicações (MC), que concedeu ao Grupo a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família. “É incrível a conivência do poder público, por meio do Ministério das Comunicações. Ele tinha que fazer valer a limitação de apenas duas emissoras por estado”, afirma Tres.
Apesar dos veículos de comunicação do Grupo RBS estarem em nome de pessoas diferentes, o procurador afirma que elas pertencem à mesma família. “Se tem a mesma programação, é do mesmo grupo. Não teria sentido proibir que alguém seja proprietário de mais de dois meios de comunicação e permitir que esse meio de comunicação transmita a mesma programação e tenha a mesma linha editorial. É uma fraude clara ao objetivo da lei, que é o de evitar a concentração”. O MPF-SC consentiu que a RBS e o MC se manifestassem sobre o assunto, mesmo o inquérito não permitindo direito de resposta. “Os dois responderam a mesma coisa, que a lei fala sobre mesma pessoa física e que, no caso do Grupo, isso não ocorre’”, comunica o procurador.
O MPF-SC também requer na ação que a Justiça defina um percentual de 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região. “O cidadão tem direito à informação local”, defende.
Impacto
Celso Tres questiona o impacto social do oligopólio do Grupo RBS sobre a comunidade. “No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação.”
Segundo Tres, “a ação informa ainda a tentativa do Grupo de dizimar a concorrência fazendo uso da prática de dumping. Na Grande Florianópolis eles lançaram o jornal A Hora a R$ 0,25, um valor muito abaixo do custo, para quebrar o concorrente Notícias do Sul.”
A ação levou dois anos para ser finalizada e contou com a participação de quatro promotores de justiça. Segundo Tres, a esperança é que até o final de 2009 haja uma sentença em 1º grau. “Nós vamos ganhar, porque essa é uma ação paradigmática que nunca foi levada à Justiça”, afirma.
Segundo a assessoria de imprensa da RBS, o Grupo não foi comunicado oficialmente sobre o fato. Desta forma, não vai se pronunciar a respeito.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Fenaj pede divulgação de suposta lista de jornalistas da Satiagraha
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) decidiu enviar ofício à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que a lista com os nomes dos jornalistas supostamente envolvidos com investigados da Operação Satiagraha se torne pública.
“Nós decidimos montar um ofício juridicamente sustentável, pedindo acesso a essa lista. Ou as pessoas param de fazer menção a esse caso de forma leviana, porque está respingando em toda uma categoria”, justifica o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.
Há três semanas, a entidade nomeou seu assessor jurídico para estudar medidas judiciais para impedir a divulgação de “denúncias infundadas” sobre a ligação de jornalistas com Daniel Dantas. Murillo informa que a entidade ainda estuda que tipo de medida será tomada.
Além da lista, o presidente da Fenaj pede que as provas sejam apresentadas, para evitar que injustiças sejam cometidas. O ofício será protocolado ainda nesta quinta ou na sexta-feira.
“Nós decidimos montar um ofício juridicamente sustentável, pedindo acesso a essa lista. Ou as pessoas param de fazer menção a esse caso de forma leviana, porque está respingando em toda uma categoria”, justifica o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.
Há três semanas, a entidade nomeou seu assessor jurídico para estudar medidas judiciais para impedir a divulgação de “denúncias infundadas” sobre a ligação de jornalistas com Daniel Dantas. Murillo informa que a entidade ainda estuda que tipo de medida será tomada.
Além da lista, o presidente da Fenaj pede que as provas sejam apresentadas, para evitar que injustiças sejam cometidas. O ofício será protocolado ainda nesta quinta ou na sexta-feira.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Carro de Darci de Matos se envolve em acidente fatal, e imprensa omite
Acidente entre motocicleta e automóvel tirou
a vida de jovem de 19 anos
Na noite do último dia 9, um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel tirou a vida da jovem Débora Dircksen Feliciana, 19 anos. Mas além da trágica morte da jovem, o acidente ganhou ares de mistério e deixou dúvidas em relação à identidade dos envolvidos. Os poucos meios de comunicação que noticiaram o desastre estranhamente se limitaram a divulgar apenas o nome das ocupantes da motocicleta, omitindo quem dirigia o carro. Débora havia recém-saído de seu trabalho em uma clínica de estética localizada na rua Otto Boehm, mesma via em que sua vida seria interrompida. Ela deixou a clínica juntamente com sua prima Patrícia Correia, 19 anos. Como sempre fazia, ela foi pilotando a motocicleta em direção a sua residência, no bairro Nova Brasília. Entretanto, a jovem Débora não chegaria ao seu destino.
O acidente
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Trânsito, a colisão aconteceu por volta das 20h40, no cruzamento entre as ruas Otto Boehm e Carlos Gruensch, no centro da cidade. A Pick-up Mitsubishi L200, placas MDQ 9160, de propriedade do deputado estadual Darci de Matos (DEM), e supostamente conduzida por Eduardo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, invadiu a preferencial causando o acidente fatal. A jovem trafegava no sentido centro-bairro e não conseguiu desviar sua moto Honda Bis, placa MGN 7481, e colidiu violentamente na lateral do veículo. Débora, depois de permanecer internada 3 dias em estado grave no hospital Dona Helena, morreu nos primeiros minutos de sexta-feira, dia 12. Sua prima Patrícia teve apenas ferimentos leves.
Quem era o motorista?
O mistério nesse acidente reside em saber quem dirigia o carro do deputado Darci de Matos naquele momento. No boletim de ocorrência, testemunhas relataram à polícia que não era Eduardo Gayoso Neves o condutor do veículo no momento, porém, também não souberam informar quem era o motorista do veículo. Extremamente abalado com a morte da filha, o torneiro mecânico Antonio Feliciana, 44 anos, informou que ouviu outra versão de populares. “Me disseram que era a namorada do rapaz quem estava dirigindo o carro”, revelou. O delegado responsável pelo caso, Laurito Akira Sato, irá instaurar um inquérito para apurar os fatos e nos próximos dias deverá ouvir todos os envolvidos. “Nós vamos procurar saber quem dirigia o veículo na hora do acidente.” finalizou Akira.
Na tarde de quarta-feira, dia 17, através de nota oficial, o deputado Darci de Matos lamentou profundamenteo acidente. Ele admitiu ser o proprietário do automóvel envolvido na morte de Débora, mas negou que algum familiar seu estivesse dirigindo o veículo, porém não informou o nome do condutor.
O quarto vazio
Dois dias depois de sepultar Débora e tomado pela dor, o pai da jovem disse que a casa onde mora ficou grande demais para ele e para a esposa. Para tentar afugentar a triste lembrança que ficou do trágico acidente, Antonio pretende deixar o bairro onde mora “Vou arrumar outro canto pra morar. Eu não agüento ver o quarto dela vazio. É muito triste”, lamentou.
a vida de jovem de 19 anos
Na noite do último dia 9, um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel tirou a vida da jovem Débora Dircksen Feliciana, 19 anos. Mas além da trágica morte da jovem, o acidente ganhou ares de mistério e deixou dúvidas em relação à identidade dos envolvidos. Os poucos meios de comunicação que noticiaram o desastre estranhamente se limitaram a divulgar apenas o nome das ocupantes da motocicleta, omitindo quem dirigia o carro. Débora havia recém-saído de seu trabalho em uma clínica de estética localizada na rua Otto Boehm, mesma via em que sua vida seria interrompida. Ela deixou a clínica juntamente com sua prima Patrícia Correia, 19 anos. Como sempre fazia, ela foi pilotando a motocicleta em direção a sua residência, no bairro Nova Brasília. Entretanto, a jovem Débora não chegaria ao seu destino.
O acidente
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Trânsito, a colisão aconteceu por volta das 20h40, no cruzamento entre as ruas Otto Boehm e Carlos Gruensch, no centro da cidade. A Pick-up Mitsubishi L200, placas MDQ 9160, de propriedade do deputado estadual Darci de Matos (DEM), e supostamente conduzida por Eduardo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, invadiu a preferencial causando o acidente fatal. A jovem trafegava no sentido centro-bairro e não conseguiu desviar sua moto Honda Bis, placa MGN 7481, e colidiu violentamente na lateral do veículo. Débora, depois de permanecer internada 3 dias em estado grave no hospital Dona Helena, morreu nos primeiros minutos de sexta-feira, dia 12. Sua prima Patrícia teve apenas ferimentos leves.
Quem era o motorista?
O mistério nesse acidente reside em saber quem dirigia o carro do deputado Darci de Matos naquele momento. No boletim de ocorrência, testemunhas relataram à polícia que não era Eduardo Gayoso Neves o condutor do veículo no momento, porém, também não souberam informar quem era o motorista do veículo. Extremamente abalado com a morte da filha, o torneiro mecânico Antonio Feliciana, 44 anos, informou que ouviu outra versão de populares. “Me disseram que era a namorada do rapaz quem estava dirigindo o carro”, revelou. O delegado responsável pelo caso, Laurito Akira Sato, irá instaurar um inquérito para apurar os fatos e nos próximos dias deverá ouvir todos os envolvidos. “Nós vamos procurar saber quem dirigia o veículo na hora do acidente.” finalizou Akira.
Na tarde de quarta-feira, dia 17, através de nota oficial, o deputado Darci de Matos lamentou profundamenteo acidente. Ele admitiu ser o proprietário do automóvel envolvido na morte de Débora, mas negou que algum familiar seu estivesse dirigindo o veículo, porém não informou o nome do condutor.
O quarto vazio
Dois dias depois de sepultar Débora e tomado pela dor, o pai da jovem disse que a casa onde mora ficou grande demais para ele e para a esposa. Para tentar afugentar a triste lembrança que ficou do trágico acidente, Antonio pretende deixar o bairro onde mora “Vou arrumar outro canto pra morar. Eu não agüento ver o quarto dela vazio. É muito triste”, lamentou.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Chuvas causam novos alagamentos
As chuvas voltaram a preocupar Santa Catarina nessa terça-feira, dia 16. Em Joinville algumas ruas do centro da cidade amanheceram alagadas. Os ônibus tiveram dificuldades em trafegar e não conseguiram chegar ao terminal urbano. Novos deslizamentos também foram registrados em Florianópolis, Palhoça e Joinville. Já há registros de desabrigados no Estado. Em Itajaí, pontos atingidos pelas últimas cheias, tornaram a alagar e famílias tiveram que abandonar suas casas. A Defesa Civil que já esteve verificando os locais atingidos durante a madrugada, disponibilizou lonas aos desalojados e permanece em alerta.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Sai os nomes de dois secretários de Carlito
Dois nomes que irão compor o secretariado do prefeito Carlito Merss já foram oficialmente divulgados. O procurador da Fazenda Nacional em Joinville, Marcio Florêncio, ocupará a Secretaria da Fazenda. Já a Secretária da Saúde, gestora de uma das áreas mais delicadas, ficará com o médico pediatra Tarcísio Crocomo. Eduardo Dalbosco, cotado inicialmente para a comunicação social da prefeitura, deverá ficar com a Secretaria de Planejamento.
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