quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Movimento das Esposas realiza manifestação na Casa D’Agronômica
O Movimento das Esposas e Familiares de Praças realiza nova manifestação na tarde desta quinta-feira, 22/01, para protestar contra a punição de policiais militares envolvidos nas manifestações do final de dezembro passado e a criminalização da Aprasc. O ato começa às 14 horas na Praça Tancredo Neves, Centro de Florianópolis, e a partir das 15 horas haverá uma concentração em frente da Casa D’Agronômica. As mulheres também vão solicitar uma audiência com o governador Luiz Henrique da Silveira a fim de discutir o pagamento da Lei 254.
Os sem carros
Enquanto o prefeito Carlito Merss queima neurônios para equipar as Secretarias Regionais, o novo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Sandro Daumiro da Silva (PPS), está preocupado em distribuir um carro público para cada vereador. Uma licitação em andamento prevê um gasto anual de quase 300 mil com o aluguel dos veículos. Daumiro quer concretizar uma reivindicação do ex-vereador Darci de Matos (DEM), propiciando “mobilidade aos vereadores”. Serão mais de R$ 800 por dia para manter carros oficiais a disposição de vereadores que recebem salários de R$ 8,4 mil.
Abre inscrição para concurso da magistratura
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai realizar concurso público para o preenchimento de 25 cargos de juiz substituto. As inscrições estarão abertas a partir do dia 22 de janeiro, e se estenderão até o dia 20 de fevereiro. Os interessados devem procurar a Comissão Permanente de Concurso para Magistratura do Poder Judiciário de Santa Catarina, no 11º andar do prédio do TJ, das 12 às 19 horas, para providenciar as inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 160,00. Exige-se idade mínima de 21 anos. O concurso consiste na comprovação de requisitos de formação acadêmica, na prestação de provas, na apresentação e avaliação de títulos, bem como exames, sindicância, entrevista e curso de formação e aperfeiçoamento. Mais informações podem ser obtidas em consulta ao edital n.º 01/09, que já se encontra disponível no site www.tj.sc.gov.br/concurso.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Tribunal de Justiça nega habeas para delegada envolvida com jogos de azar
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em nome da delegada Jurema Wulf – acusada de facilitar a exploração de máquinas caça-níqueis por José Wodzinski, o Zeca Bicheiro, seus filhos Vinícius e Everson e, Ademir Bell, o Ade.
Ela é acusada ainda de crimes contra a economia popular nos municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim em julho do ano passado. A delegada regional de Jaraguá do Sul e responsável pela Delegacia de Polícia de Guaramirim foi afastada do cargo depois de flagrada em telefonemas e mensagens de texto em que mandava alertas sobre operações policiais que ocorreriam na região.
Jurema Wulf transmitia informações sobre as ações policiais destinadas à apreensão de máquinas caça-níqueis para que chegassem até o conhecimento de alguns integrantes das famílias Wodzinski – bicheiros mais antigos da cidade – e Bell – segundo bicheiro a se instalar na região de Jaraguá do Sul. Os advogados da delegada regional sustentaram ausência de justa causa para a deflagração da ação penal porquanto o procedimento investigatório foi realizado pelo Ministério Público e não pela polícia.
Argumentam, ainda, que houve irregularidades durante a produção das provas e ausência de fundamentação para o recebimento da denúncia. “(...) Denega-se a ordem no que pertine à alegação de ausência de fundamentação da decisão que recebeu a denúncia, porque a eventual falta de embasamento do despacho que recebe a peça acusatória não possui o condão de nulificar o processo, haja vista estar pacificado nesta Corte que referido ato, conquanto decisório, possui natureza interlocutória simples, prescindindo assim de motivação explícita, devendo o magistrado ater-se unicamente à análise do preenchimento dos pressupostos processuais atinentes à espécie (...)”, sustentou o relator do processo, desembargador Torres Marques. A decisão da Câmara foi unânime.
Ela é acusada ainda de crimes contra a economia popular nos municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim em julho do ano passado. A delegada regional de Jaraguá do Sul e responsável pela Delegacia de Polícia de Guaramirim foi afastada do cargo depois de flagrada em telefonemas e mensagens de texto em que mandava alertas sobre operações policiais que ocorreriam na região.
Jurema Wulf transmitia informações sobre as ações policiais destinadas à apreensão de máquinas caça-níqueis para que chegassem até o conhecimento de alguns integrantes das famílias Wodzinski – bicheiros mais antigos da cidade – e Bell – segundo bicheiro a se instalar na região de Jaraguá do Sul. Os advogados da delegada regional sustentaram ausência de justa causa para a deflagração da ação penal porquanto o procedimento investigatório foi realizado pelo Ministério Público e não pela polícia.
Argumentam, ainda, que houve irregularidades durante a produção das provas e ausência de fundamentação para o recebimento da denúncia. “(...) Denega-se a ordem no que pertine à alegação de ausência de fundamentação da decisão que recebeu a denúncia, porque a eventual falta de embasamento do despacho que recebe a peça acusatória não possui o condão de nulificar o processo, haja vista estar pacificado nesta Corte que referido ato, conquanto decisório, possui natureza interlocutória simples, prescindindo assim de motivação explícita, devendo o magistrado ater-se unicamente à análise do preenchimento dos pressupostos processuais atinentes à espécie (...)”, sustentou o relator do processo, desembargador Torres Marques. A decisão da Câmara foi unânime.
A serviço do “rei”
O site da Câmara de Vereadores de Joinville tem se empenhado muito na divulgação das ações de seu novo presidente, Sandro Daumiro da Silva (PPS). Das escassas notas distribuídas, apenas uma não diz respeito a Sandro. Talvez, o grande empenho dispensado pelos responsáveis no setor de Comunicação Social daquela casa de leis, tenha explicação no grande desgaste que o novo presidente vem sofrendo diante da opinião pública e de seu eleitorado.
Tentando compensar o desgaste
Exemplo disso foi o protesto de um de seus eleitores na primeira reunião oficial do presidente da Câmara, realizada no último dia 14 de janeiro, em uma igreja do bairro Paranaguamirim. O manifestante não se conteve com aquilo que chamou de traição e chicoteou o vereador com a frase. “Seu sem vergonha. Você não poderia ter feito o que fez.”
Os protegidos do rei
Outra teoria plausível para o zelo excessivo da Comunicação Social da Câmara em relação ao novo presidente, pode ter a resposta nos comissionados mantidos por Sandro naquele setor. Esse também foi um dos motivos do protesto contra Daumiro ocorrido na igreja de seu reduto eleitoral
Tentando compensar o desgaste
Exemplo disso foi o protesto de um de seus eleitores na primeira reunião oficial do presidente da Câmara, realizada no último dia 14 de janeiro, em uma igreja do bairro Paranaguamirim. O manifestante não se conteve com aquilo que chamou de traição e chicoteou o vereador com a frase. “Seu sem vergonha. Você não poderia ter feito o que fez.”
Os protegidos do rei
Outra teoria plausível para o zelo excessivo da Comunicação Social da Câmara em relação ao novo presidente, pode ter a resposta nos comissionados mantidos por Sandro naquele setor. Esse também foi um dos motivos do protesto contra Daumiro ocorrido na igreja de seu reduto eleitoral
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Assim eu não brinco mais
A postura dos radialistas Luiz Veríssimo e Beto Gebaili no patético programa “Encontro com a imprensa”, do último dia 16 de janeiro, chegou a provocar um misto de repulsa e risos. Desesperados com a iminente nomeação do competente jornalista Antonio Anacleto para a assessoria de imprensa da Companhia Águas de Joinville, eles fizeram “biquinho” e infantilmente choramingaram. “Eu não leio release assinado pelo Antonio Anacleto.”
Interesses escusos
Ora, a atitude vista pelos telespectadores que arriscaram a assistir tal anomalia televisiva, inevitavelmente deve ter arrancado boas gargalhadas, ou então, provocado um estado catatônico. O fato é que a “birra” do trio que apresenta o tal programeco se dá pelo simples fato de a Gazeta de Joinville, que era comandada por Anacleto, ter resolvido desnudar a verdadeira face daqueles que ocupam os microfones de um meio de comunicação para defender seus interesses. Independente da vontade da população, lá estavam eles para distorcer fatos e omitir a verdade em uma inócua tentativa de enganar a opinião pública. Mas, o feitiço tinha prazo de validade e dessa vez não funcionou, ficando difícil sorver o gosto amargo da derrota do candidato Darci de Matos (DEM) apoiado sem cerimônias pelos três.
Na Câmara de Vereadores continua o clima de compadre
Mas, para a infelicidade geral do joinvilense, eis que alguém veio ao socorro e assegurou a manutenção dos empregos de Toninho Neves e Luiz Verissimo na Câmara de Vereadores de Joinville. A “enfadonha dádiva” foi proporcionada pelo vereador Sandro Daumiro da Silva, eleito presidente daquela casa de leis. Com isso, parece que o clima de cumpadre voltou a imperar do outro lado do Rio Cachoeira. Prova disso, foi a veemência com que Pronunciaram o boicote a Antonio Anacleto. Eles aparentavam ser os proprietários da rádio. Porém, é bom lembrar que ninguém ainda combinou nada com o verdadeiro dono da rádio, já que é público e notório a vistosa e polpuda verba publicitária da companhia.
Interesses escusos
Ora, a atitude vista pelos telespectadores que arriscaram a assistir tal anomalia televisiva, inevitavelmente deve ter arrancado boas gargalhadas, ou então, provocado um estado catatônico. O fato é que a “birra” do trio que apresenta o tal programeco se dá pelo simples fato de a Gazeta de Joinville, que era comandada por Anacleto, ter resolvido desnudar a verdadeira face daqueles que ocupam os microfones de um meio de comunicação para defender seus interesses. Independente da vontade da população, lá estavam eles para distorcer fatos e omitir a verdade em uma inócua tentativa de enganar a opinião pública. Mas, o feitiço tinha prazo de validade e dessa vez não funcionou, ficando difícil sorver o gosto amargo da derrota do candidato Darci de Matos (DEM) apoiado sem cerimônias pelos três.
Na Câmara de Vereadores continua o clima de compadre
Mas, para a infelicidade geral do joinvilense, eis que alguém veio ao socorro e assegurou a manutenção dos empregos de Toninho Neves e Luiz Verissimo na Câmara de Vereadores de Joinville. A “enfadonha dádiva” foi proporcionada pelo vereador Sandro Daumiro da Silva, eleito presidente daquela casa de leis. Com isso, parece que o clima de cumpadre voltou a imperar do outro lado do Rio Cachoeira. Prova disso, foi a veemência com que Pronunciaram o boicote a Antonio Anacleto. Eles aparentavam ser os proprietários da rádio. Porém, é bom lembrar que ninguém ainda combinou nada com o verdadeiro dono da rádio, já que é público e notório a vistosa e polpuda verba publicitária da companhia.
Escândalo revela novo indício de irregularidades na gestão Tebaldi
Exatamente após um ano do escândalo na saúde de Joinville, protagonizado pelo ex-secretário Norival Silva, que foi preso em sua casa no dia 14 de janeiro do ano passado, com um saco de dinheiro, um novo alvoroço ganha contornos de grave irregularidade em um órgão da administração pública municipal.
Dessa vez, documentos contábeis da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), que deveriam estar arquivados no setor contábil da fundação, foram encontrados na última semana em uma lixeira da Arena Joinville, prestes a serem recolhidos pela coleta de lixo. Eles chegaram anonimamente à redação da Gazeta de Joinville.
São várias notas fiscais, declarações, recibos e comprovantes de depósitos e até um telefone celular novinho em folha que estava entre os papéis fiscais que foram descartados.
Mas, entre os documentos, o que mais chamou a atenção foi um contrato firmado no dia 10 de julho de 2008 entre o então presidente da Felej, Jair Raul da Costa, o Bujica, e Ivo Belli, um dos sócios da empresa vencedora do pregão número 011/2008-Felej, a Atacado e Comércio Universo Ltda.
Pagamento efetuado às pressas
O termo de contrato número 018/2008-Felej, foi o resultado de um pregão para a compra de nada mais, nada menos que 500 pares de redes de futsal, ao custo de R$ 84,00 cada, totalizando o valor de R$ 61,2 mil. Também constavam como objeto do contrato 700 bolas de futsal, ao preço unitário de R$ 84,00 que somadas chegavam ao valor de R$ 58,8 mil.
O total da compra foi de R$ 120 mil. O material objeto do pregão daria para abastecer cada um dos 24 núcleos do projeto jovem cidadão com 29 bolas. Já as redes dariam para equipar 500 quadras de futsal.
O pagamento pela inusitada, exagerada e suposta entrega da referida quantidade de bolas e redes, foi efetuado às pressas no último dia 29 de dezembro, ou seja, três dias antes do prefeito Carlito Merss tomar posse.
Além disso, as notas emitidas pela empresa dos sócios Ivo Belli e Gilson Flores, com o valor de R$ 60 mil cada uma, tinham seus vencimentos apenas nos dias 22 e 29 de janeiro de 2009, portanto pagas com quase um mês de antecedência. As notas foram quitadas com um único cheque do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) de número 7969.
Felej diz que há seis meses não recebe material esportivo
O novo presidente da Felej, Jorge Luiz Nascimento, se mostrou surpreso ao ver os documentos e prometeu providências. "Primeiramente vamos fazer uma sindicância administrativa para elucidar isso. Nossa ideia é que as coisas aqui sejam transparentes", disse Jorge.
Ele também informou que de acordo com o Departamento de Patrimônio, durante todo o último semestre, nenhum material deu entrada no almoxarifado da fundação. "De acordo com o departamento financeiro não foi adquirido nenhum material esportivo no segundo semestre do ano passado", explicou.
Quando as portas do almoxarifado foram abertas para a reportagem, nenhum material referente ao pregão 011/2008-Felej foi encontrado.
Empresários afirmam que não entregaram mercadorias
Os sócios da empresa Atacado e Comércio Universal Ltda, Ivo Belli e Gilson Flores, tentaram explicar a situação, mas, as enormes lacunas ficaram difíceis de serem preenchidas. Eles admitiram que o material mencionado no contrato realmente não foi entregue. "Isso foi uma adaptação que eles fizeram. Eles não queriam apenas bolas e redes", contou Belli.
Entretanto Gilson Flores, afirmou que diversas mercadorias foram entregues substituindo as bolas e redes de futsal. "Foram fornecidas além de bolas de basquete e de futebol de campo, materiais de ginástica e de atletismo", tentou contornar Gilson.
Indagados sobre quem sugeriu a substituição do material, Ivo se limitou a dizer que foi o presidente da época, ou seja, Jair Raul da Costa, o Bujica. "Isso é uma rixa entre o Toninho e o Bujica, e vai sobrar pra nós.", lamentou Ivo Belli.
Concorrência pública de cartas marcadas
Mas, contrariando os empresários, o antigo presidente da Felej, o Bujica, alegou que o pregão foi realizado para quitar pendências da Felej com a empresa ganhadora. De acordo com ele, existiam dívidas contraídas em 2006 e 2007 pelo antecessor de Bujica, o ex-presidente Toninho Lennert (PSDB), que deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Joinville.
"Esse material foi entregue na época do Toninho, em 2006 e 2007. Isso foi feito para nós podermos pagar o fornecedor e o pregão foi feito com o dinheiro que veio da Fundação Estadual de Esportes (Fundesporte). Questionado sobre a legalidade do esquema, Bujica tentou explicar.
"Houve a concorrência, foi feito o pregão via prefeitura e eles venceram." A explicação do ex-presidente Bujica deixa claro que houve um jogo de cartas marcadas caracterizando uma suposta fraude, já que inicialmente ele afirmou que o pregão tinha uma única finalidade, a de quitar a dívida com a empresa de Ivo Belli e Gilson Flores.
Participaram também da modalidade licitátoria as empresas ABI Comércio de Confecções Ltda, WR Comércio de Artigos Esportivos Ltda e a RCM Ramos Lombardi. Segundo o setor de licitação da prefeitura municipal, essas empresas foram desclassificadas.
Dessa vez, documentos contábeis da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), que deveriam estar arquivados no setor contábil da fundação, foram encontrados na última semana em uma lixeira da Arena Joinville, prestes a serem recolhidos pela coleta de lixo. Eles chegaram anonimamente à redação da Gazeta de Joinville.
São várias notas fiscais, declarações, recibos e comprovantes de depósitos e até um telefone celular novinho em folha que estava entre os papéis fiscais que foram descartados.
Mas, entre os documentos, o que mais chamou a atenção foi um contrato firmado no dia 10 de julho de 2008 entre o então presidente da Felej, Jair Raul da Costa, o Bujica, e Ivo Belli, um dos sócios da empresa vencedora do pregão número 011/2008-Felej, a Atacado e Comércio Universo Ltda.
Pagamento efetuado às pressas
O termo de contrato número 018/2008-Felej, foi o resultado de um pregão para a compra de nada mais, nada menos que 500 pares de redes de futsal, ao custo de R$ 84,00 cada, totalizando o valor de R$ 61,2 mil. Também constavam como objeto do contrato 700 bolas de futsal, ao preço unitário de R$ 84,00 que somadas chegavam ao valor de R$ 58,8 mil.
O total da compra foi de R$ 120 mil. O material objeto do pregão daria para abastecer cada um dos 24 núcleos do projeto jovem cidadão com 29 bolas. Já as redes dariam para equipar 500 quadras de futsal.
O pagamento pela inusitada, exagerada e suposta entrega da referida quantidade de bolas e redes, foi efetuado às pressas no último dia 29 de dezembro, ou seja, três dias antes do prefeito Carlito Merss tomar posse.
Além disso, as notas emitidas pela empresa dos sócios Ivo Belli e Gilson Flores, com o valor de R$ 60 mil cada uma, tinham seus vencimentos apenas nos dias 22 e 29 de janeiro de 2009, portanto pagas com quase um mês de antecedência. As notas foram quitadas com um único cheque do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) de número 7969.
Felej diz que há seis meses não recebe material esportivo
O novo presidente da Felej, Jorge Luiz Nascimento, se mostrou surpreso ao ver os documentos e prometeu providências. "Primeiramente vamos fazer uma sindicância administrativa para elucidar isso. Nossa ideia é que as coisas aqui sejam transparentes", disse Jorge.
Ele também informou que de acordo com o Departamento de Patrimônio, durante todo o último semestre, nenhum material deu entrada no almoxarifado da fundação. "De acordo com o departamento financeiro não foi adquirido nenhum material esportivo no segundo semestre do ano passado", explicou.
Quando as portas do almoxarifado foram abertas para a reportagem, nenhum material referente ao pregão 011/2008-Felej foi encontrado.
Empresários afirmam que não entregaram mercadorias
Os sócios da empresa Atacado e Comércio Universal Ltda, Ivo Belli e Gilson Flores, tentaram explicar a situação, mas, as enormes lacunas ficaram difíceis de serem preenchidas. Eles admitiram que o material mencionado no contrato realmente não foi entregue. "Isso foi uma adaptação que eles fizeram. Eles não queriam apenas bolas e redes", contou Belli.
Entretanto Gilson Flores, afirmou que diversas mercadorias foram entregues substituindo as bolas e redes de futsal. "Foram fornecidas além de bolas de basquete e de futebol de campo, materiais de ginástica e de atletismo", tentou contornar Gilson.
Indagados sobre quem sugeriu a substituição do material, Ivo se limitou a dizer que foi o presidente da época, ou seja, Jair Raul da Costa, o Bujica. "Isso é uma rixa entre o Toninho e o Bujica, e vai sobrar pra nós.", lamentou Ivo Belli.
Concorrência pública de cartas marcadas
Mas, contrariando os empresários, o antigo presidente da Felej, o Bujica, alegou que o pregão foi realizado para quitar pendências da Felej com a empresa ganhadora. De acordo com ele, existiam dívidas contraídas em 2006 e 2007 pelo antecessor de Bujica, o ex-presidente Toninho Lennert (PSDB), que deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores de Joinville.
"Esse material foi entregue na época do Toninho, em 2006 e 2007. Isso foi feito para nós podermos pagar o fornecedor e o pregão foi feito com o dinheiro que veio da Fundação Estadual de Esportes (Fundesporte). Questionado sobre a legalidade do esquema, Bujica tentou explicar.
"Houve a concorrência, foi feito o pregão via prefeitura e eles venceram." A explicação do ex-presidente Bujica deixa claro que houve um jogo de cartas marcadas caracterizando uma suposta fraude, já que inicialmente ele afirmou que o pregão tinha uma única finalidade, a de quitar a dívida com a empresa de Ivo Belli e Gilson Flores.
Participaram também da modalidade licitátoria as empresas ABI Comércio de Confecções Ltda, WR Comércio de Artigos Esportivos Ltda e a RCM Ramos Lombardi. Segundo o setor de licitação da prefeitura municipal, essas empresas foram desclassificadas.
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