O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) apresentou no dia 10/12 à Justiça Federal uma ação civil pública para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville (SC), realizada em 2006 pelo Grupo RBS. A compra do periódico, na verdade, foi o fator motivador do processo 2008.72.00.014043-5, que tem por objetivo “combater o oligopólio do Grupo RBS nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Cantarina”, conforme explica o procurador da República do município de Tubarão (SC) e coordenador do inquérito, Celso Tres.
No processo, são requeridas a implantação de uma programação local, a diminuição do número de emissoras da empresa no RS e em SC e a anulação da compra de A Notícia. “Isso é um escândalo, porque em Santa Catarina não existe nenhum jornal de expressão que não pertença ao Grupo RBS”, afirma o procurador.
A ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, a União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi. O Cade é réu por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal A Notícia; a União por causa do Ministério das Comunicações (MC), que concedeu ao Grupo a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família. “É incrível a conivência do poder público, por meio do Ministério das Comunicações. Ele tinha que fazer valer a limitação de apenas duas emissoras por estado”, afirma Tres.
Apesar dos veículos de comunicação do Grupo RBS estarem em nome de pessoas diferentes, o procurador afirma que elas pertencem à mesma família. “Se tem a mesma programação, é do mesmo grupo. Não teria sentido proibir que alguém seja proprietário de mais de dois meios de comunicação e permitir que esse meio de comunicação transmita a mesma programação e tenha a mesma linha editorial. É uma fraude clara ao objetivo da lei, que é o de evitar a concentração”. O MPF-SC consentiu que a RBS e o MC se manifestassem sobre o assunto, mesmo o inquérito não permitindo direito de resposta. “Os dois responderam a mesma coisa, que a lei fala sobre mesma pessoa física e que, no caso do Grupo, isso não ocorre’”, comunica o procurador.
O MPF-SC também requer na ação que a Justiça defina um percentual de 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região. “O cidadão tem direito à informação local”, defende.
Impacto
Celso Tres questiona o impacto social do oligopólio do Grupo RBS sobre a comunidade. “No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação.”
Segundo Tres, “a ação informa ainda a tentativa do Grupo de dizimar a concorrência fazendo uso da prática de dumping. Na Grande Florianópolis eles lançaram o jornal A Hora a R$ 0,25, um valor muito abaixo do custo, para quebrar o concorrente Notícias do Sul.”
A ação levou dois anos para ser finalizada e contou com a participação de quatro promotores de justiça. Segundo Tres, a esperança é que até o final de 2009 haja uma sentença em 1º grau. “Nós vamos ganhar, porque essa é uma ação paradigmática que nunca foi levada à Justiça”, afirma.
Segundo a assessoria de imprensa da RBS, o Grupo não foi comunicado oficialmente sobre o fato. Desta forma, não vai se pronunciar a respeito.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Fenaj pede divulgação de suposta lista de jornalistas da Satiagraha
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) decidiu enviar ofício à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo que a lista com os nomes dos jornalistas supostamente envolvidos com investigados da Operação Satiagraha se torne pública.
“Nós decidimos montar um ofício juridicamente sustentável, pedindo acesso a essa lista. Ou as pessoas param de fazer menção a esse caso de forma leviana, porque está respingando em toda uma categoria”, justifica o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.
Há três semanas, a entidade nomeou seu assessor jurídico para estudar medidas judiciais para impedir a divulgação de “denúncias infundadas” sobre a ligação de jornalistas com Daniel Dantas. Murillo informa que a entidade ainda estuda que tipo de medida será tomada.
Além da lista, o presidente da Fenaj pede que as provas sejam apresentadas, para evitar que injustiças sejam cometidas. O ofício será protocolado ainda nesta quinta ou na sexta-feira.
“Nós decidimos montar um ofício juridicamente sustentável, pedindo acesso a essa lista. Ou as pessoas param de fazer menção a esse caso de forma leviana, porque está respingando em toda uma categoria”, justifica o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo.
Há três semanas, a entidade nomeou seu assessor jurídico para estudar medidas judiciais para impedir a divulgação de “denúncias infundadas” sobre a ligação de jornalistas com Daniel Dantas. Murillo informa que a entidade ainda estuda que tipo de medida será tomada.
Além da lista, o presidente da Fenaj pede que as provas sejam apresentadas, para evitar que injustiças sejam cometidas. O ofício será protocolado ainda nesta quinta ou na sexta-feira.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Carro de Darci de Matos se envolve em acidente fatal, e imprensa omite
Acidente entre motocicleta e automóvel tirou
a vida de jovem de 19 anos
Na noite do último dia 9, um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel tirou a vida da jovem Débora Dircksen Feliciana, 19 anos. Mas além da trágica morte da jovem, o acidente ganhou ares de mistério e deixou dúvidas em relação à identidade dos envolvidos. Os poucos meios de comunicação que noticiaram o desastre estranhamente se limitaram a divulgar apenas o nome das ocupantes da motocicleta, omitindo quem dirigia o carro. Débora havia recém-saído de seu trabalho em uma clínica de estética localizada na rua Otto Boehm, mesma via em que sua vida seria interrompida. Ela deixou a clínica juntamente com sua prima Patrícia Correia, 19 anos. Como sempre fazia, ela foi pilotando a motocicleta em direção a sua residência, no bairro Nova Brasília. Entretanto, a jovem Débora não chegaria ao seu destino.
O acidente
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Trânsito, a colisão aconteceu por volta das 20h40, no cruzamento entre as ruas Otto Boehm e Carlos Gruensch, no centro da cidade. A Pick-up Mitsubishi L200, placas MDQ 9160, de propriedade do deputado estadual Darci de Matos (DEM), e supostamente conduzida por Eduardo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, invadiu a preferencial causando o acidente fatal. A jovem trafegava no sentido centro-bairro e não conseguiu desviar sua moto Honda Bis, placa MGN 7481, e colidiu violentamente na lateral do veículo. Débora, depois de permanecer internada 3 dias em estado grave no hospital Dona Helena, morreu nos primeiros minutos de sexta-feira, dia 12. Sua prima Patrícia teve apenas ferimentos leves.
Quem era o motorista?
O mistério nesse acidente reside em saber quem dirigia o carro do deputado Darci de Matos naquele momento. No boletim de ocorrência, testemunhas relataram à polícia que não era Eduardo Gayoso Neves o condutor do veículo no momento, porém, também não souberam informar quem era o motorista do veículo. Extremamente abalado com a morte da filha, o torneiro mecânico Antonio Feliciana, 44 anos, informou que ouviu outra versão de populares. “Me disseram que era a namorada do rapaz quem estava dirigindo o carro”, revelou. O delegado responsável pelo caso, Laurito Akira Sato, irá instaurar um inquérito para apurar os fatos e nos próximos dias deverá ouvir todos os envolvidos. “Nós vamos procurar saber quem dirigia o veículo na hora do acidente.” finalizou Akira.
Na tarde de quarta-feira, dia 17, através de nota oficial, o deputado Darci de Matos lamentou profundamenteo acidente. Ele admitiu ser o proprietário do automóvel envolvido na morte de Débora, mas negou que algum familiar seu estivesse dirigindo o veículo, porém não informou o nome do condutor.
O quarto vazio
Dois dias depois de sepultar Débora e tomado pela dor, o pai da jovem disse que a casa onde mora ficou grande demais para ele e para a esposa. Para tentar afugentar a triste lembrança que ficou do trágico acidente, Antonio pretende deixar o bairro onde mora “Vou arrumar outro canto pra morar. Eu não agüento ver o quarto dela vazio. É muito triste”, lamentou.
a vida de jovem de 19 anos
Na noite do último dia 9, um acidente envolvendo uma motocicleta e um automóvel tirou a vida da jovem Débora Dircksen Feliciana, 19 anos. Mas além da trágica morte da jovem, o acidente ganhou ares de mistério e deixou dúvidas em relação à identidade dos envolvidos. Os poucos meios de comunicação que noticiaram o desastre estranhamente se limitaram a divulgar apenas o nome das ocupantes da motocicleta, omitindo quem dirigia o carro. Débora havia recém-saído de seu trabalho em uma clínica de estética localizada na rua Otto Boehm, mesma via em que sua vida seria interrompida. Ela deixou a clínica juntamente com sua prima Patrícia Correia, 19 anos. Como sempre fazia, ela foi pilotando a motocicleta em direção a sua residência, no bairro Nova Brasília. Entretanto, a jovem Débora não chegaria ao seu destino.
O acidente
De acordo com o boletim de ocorrência lavrado na Delegacia de Trânsito, a colisão aconteceu por volta das 20h40, no cruzamento entre as ruas Otto Boehm e Carlos Gruensch, no centro da cidade. A Pick-up Mitsubishi L200, placas MDQ 9160, de propriedade do deputado estadual Darci de Matos (DEM), e supostamente conduzida por Eduardo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, invadiu a preferencial causando o acidente fatal. A jovem trafegava no sentido centro-bairro e não conseguiu desviar sua moto Honda Bis, placa MGN 7481, e colidiu violentamente na lateral do veículo. Débora, depois de permanecer internada 3 dias em estado grave no hospital Dona Helena, morreu nos primeiros minutos de sexta-feira, dia 12. Sua prima Patrícia teve apenas ferimentos leves.
Quem era o motorista?
O mistério nesse acidente reside em saber quem dirigia o carro do deputado Darci de Matos naquele momento. No boletim de ocorrência, testemunhas relataram à polícia que não era Eduardo Gayoso Neves o condutor do veículo no momento, porém, também não souberam informar quem era o motorista do veículo. Extremamente abalado com a morte da filha, o torneiro mecânico Antonio Feliciana, 44 anos, informou que ouviu outra versão de populares. “Me disseram que era a namorada do rapaz quem estava dirigindo o carro”, revelou. O delegado responsável pelo caso, Laurito Akira Sato, irá instaurar um inquérito para apurar os fatos e nos próximos dias deverá ouvir todos os envolvidos. “Nós vamos procurar saber quem dirigia o veículo na hora do acidente.” finalizou Akira.
Na tarde de quarta-feira, dia 17, através de nota oficial, o deputado Darci de Matos lamentou profundamenteo acidente. Ele admitiu ser o proprietário do automóvel envolvido na morte de Débora, mas negou que algum familiar seu estivesse dirigindo o veículo, porém não informou o nome do condutor.
O quarto vazio
Dois dias depois de sepultar Débora e tomado pela dor, o pai da jovem disse que a casa onde mora ficou grande demais para ele e para a esposa. Para tentar afugentar a triste lembrança que ficou do trágico acidente, Antonio pretende deixar o bairro onde mora “Vou arrumar outro canto pra morar. Eu não agüento ver o quarto dela vazio. É muito triste”, lamentou.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Chuvas causam novos alagamentos
As chuvas voltaram a preocupar Santa Catarina nessa terça-feira, dia 16. Em Joinville algumas ruas do centro da cidade amanheceram alagadas. Os ônibus tiveram dificuldades em trafegar e não conseguiram chegar ao terminal urbano. Novos deslizamentos também foram registrados em Florianópolis, Palhoça e Joinville. Já há registros de desabrigados no Estado. Em Itajaí, pontos atingidos pelas últimas cheias, tornaram a alagar e famílias tiveram que abandonar suas casas. A Defesa Civil que já esteve verificando os locais atingidos durante a madrugada, disponibilizou lonas aos desalojados e permanece em alerta.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Sai os nomes de dois secretários de Carlito
Dois nomes que irão compor o secretariado do prefeito Carlito Merss já foram oficialmente divulgados. O procurador da Fazenda Nacional em Joinville, Marcio Florêncio, ocupará a Secretaria da Fazenda. Já a Secretária da Saúde, gestora de uma das áreas mais delicadas, ficará com o médico pediatra Tarcísio Crocomo. Eduardo Dalbosco, cotado inicialmente para a comunicação social da prefeitura, deverá ficar com a Secretaria de Planejamento.
Comentário infeliz de Leo Saballa
Sem profundidade e faltando a devida reflexão foi a explanação de dois assuntos abordados pelo apresentador Leo Saballa, no programa Contra Ponto, exibido na emissora Brasil Esperança, no último domingo, dia 14. Leo Saballa, em determinado momento do programa, aferiu importância zero ao Exército Brasileiro, alegando que o mesmo não tinha função alguma no Brasil, país que, classificou como “pobre e miserável”. O apresentador em uma reflexão tão profunda como uma lamina d’água, também destilou o que pareceu um rancor recolhido ao governo federal. Segundo seu entendimento, a atuação da União foi fraca em relação ao atendimento dos atingidos pelas cheias que assolaram o Estado. Para ele, o governo deveria ter bancado sozinho o envio de alimentos, medicamentos e outras necessidades que os flagelados catarinenses necessitassem.
Motivos para a existência do Exército
É difícil imaginar o Brasil a mercê de paises fronteiriços que por algum motivo resolvam invadi-lo. Creio, que o estimado apresentador não gostaria de ver sua casa tomada por argentinos enfurecidos. Garantir a soberania nacional, a lei, a ordem e os poderes constitucionais, são apenas alguns entre tantos motivos que justificam a existência do Exército Brasileiro. Isso, sem contar sua presença em outras situações onde essa força armada se faz necessária, como por exemplo, a tragédia que ocorreu em nosso Estado. Não lembro de ter visto o Leo Saballa atolado na lama para auxiliar pessoas que estavam a dias sem comer em locais isolados.
Desdenhado a solidariedade
Quanto a ajuda dos brasileiros aos desabrigados das cheias em Santa Catarina, é bom lembrar que quando o furacão Katrina devastou os estados do Mississipi, Louisiana e Nova Orleans, nos EUA, a Cruz Vermelha arrecadou doações de todas as partes do mundo, inclusive com ajuda em dinheiro para hospitais. Mas, para Leo Saballa, o Brasil não pode se utilizar de um expediente comum em situações de catástrofes naturais. O apresentador também não lembrou a ajuda federal de R$ 1 bilhão destinada ao Estado e amplamente divulgada pela imprensa.
Motivos para a existência do Exército
É difícil imaginar o Brasil a mercê de paises fronteiriços que por algum motivo resolvam invadi-lo. Creio, que o estimado apresentador não gostaria de ver sua casa tomada por argentinos enfurecidos. Garantir a soberania nacional, a lei, a ordem e os poderes constitucionais, são apenas alguns entre tantos motivos que justificam a existência do Exército Brasileiro. Isso, sem contar sua presença em outras situações onde essa força armada se faz necessária, como por exemplo, a tragédia que ocorreu em nosso Estado. Não lembro de ter visto o Leo Saballa atolado na lama para auxiliar pessoas que estavam a dias sem comer em locais isolados.
Desdenhado a solidariedade
Quanto a ajuda dos brasileiros aos desabrigados das cheias em Santa Catarina, é bom lembrar que quando o furacão Katrina devastou os estados do Mississipi, Louisiana e Nova Orleans, nos EUA, a Cruz Vermelha arrecadou doações de todas as partes do mundo, inclusive com ajuda em dinheiro para hospitais. Mas, para Leo Saballa, o Brasil não pode se utilizar de um expediente comum em situações de catástrofes naturais. O apresentador também não lembrou a ajuda federal de R$ 1 bilhão destinada ao Estado e amplamente divulgada pela imprensa.
domingo, 14 de dezembro de 2008
Joinville ganhará a 4ª Vara Criminal
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho, dá continuidade na próxima terça-feira, dia 16, ao cronograma de instalação de varas pelo Estado. Às 10 horas, será a vez da Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul. A solenidade contará com a presença do diretor do Foro, juiz Márcio Renê Rocha, que também será o titular da nova unidade, além de magistrados e servidores. A vara contará com uma equipe de cinco técnicos judiciários. A Comarca de Jaraguá do Sul é de entrância final e abrange também o município de Corupá. Atualmente cerca de 34 mil processos tramitam nessa unidade jurisdicional.
No período vespertino, às 16 horas, Oliveira Filho comandará a cerimônia de instalação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, juntamente com o diretor do Foro, juiz Yhon Tostes e o juiz instalador, Gustavo Schwingel. Incumbida do andamento de cerca de 3.200 processos, cinco técnicos judiciários atuarão na nova unidade. A Comarca de Joinville é de entrância especial e possui cerca de 203 mil processos em andamento. Com essas duas instalações, sobe para dez o número de novas unidades instaladas nesta gestão em todo o Estado. Até fevereiro, serão mais quatro, nas Comarcas de Lages, Itajaí, Videira e da Capital.
No período vespertino, às 16 horas, Oliveira Filho comandará a cerimônia de instalação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, juntamente com o diretor do Foro, juiz Yhon Tostes e o juiz instalador, Gustavo Schwingel. Incumbida do andamento de cerca de 3.200 processos, cinco técnicos judiciários atuarão na nova unidade. A Comarca de Joinville é de entrância especial e possui cerca de 203 mil processos em andamento. Com essas duas instalações, sobe para dez o número de novas unidades instaladas nesta gestão em todo o Estado. Até fevereiro, serão mais quatro, nas Comarcas de Lages, Itajaí, Videira e da Capital.
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